Foto 3-01: Reprodução
Vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino, fez orientação, recentemente
Flávio Flora
O Ministério Público Eleitoral (MPE) leva adiante a determinação de apurar irregularidades em candidaturas de mulheres, especialmente devido as cotas, e de homens que não receberam nem o próprio voto. Em Divinópolis, a promotoria eleitoral reuniu os candidatos, semanas antes das recentes eleições, e avisou que tais casos poderiam ser investigados. Parece que deu resultado. Os números caíram de 13 (em 2012) para 1, no caso, mulher. No caso dos homens, subiu de 1, em 2012, para 3 este ano.
O resultado nacional das eleições mostra que 14.417 mulheres foram registradas como candidatas, mas terminaram a eleição com votação zerada. O número elevado dessas ocorrências indica que há um movimento de “candidaturas laranjas”, quando o partido lança candidatos apenas para preencher a cota obrigatória de 30% ou usa nomes para completar lista, sem investir na campanha desse(a)s candidato(a)s.
Falsos candidatos
No caso de serem comprovadas irregularidades, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MPE devem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo dos candidatos homens da legenda partidária, que se beneficiaram com a ilegalidade.
O vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino, recentemente orientou os procuradores eleitorais para que apurem a veracidade dessas candidaturas conferindo assinaturas e documentos que constam no processo de registro. Eles também devem verificar se houve gastos de campanha, uma vez que nas candidaturas fictícias é comum a inexistência de investimento na campanha eleitoral.
Esvaziamento da lei
Ao manifestar apoio à ação de apurar “voto zero”, que deve estender-se por todas instâncias do MPE, a ministra Luciana Lóssio (do TSE) afirma que é preciso atuar para cumprir a legislação que visa ampliar a participação feminina na política.
— Corremos o risco de ter o esvaziamento da lei, que foi criada para corrigir um déficit histórico de sub-representação feminina que existe no cenário político brasileiro — afirmou a ministra, referindo-se à Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
Este entendimento também é compartilhado pelo ministro Henrique Neves:
— A quantidade de candidatas que não receberam nenhum voto é realmente preocupante e deve ser analisada de acordo com cada situação. Para que possamos chegar ao equilíbrio na representação por gênero, é necessário que seja assegurado que as mulheres possam competir nas eleições com efetiva igualdade de chances — disse.
Estatísticas preocupam
Um levantamento nos arquivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 16.131 candidatos tiveram zero voto, ou seja, não receberam nem o próprio voto, mesmo concorrendo com o registro de candidatura deferido. A maior parte desse contingente (89%) era de mulheres, havendo apenas 11% de homens.
Um cruzamento dos dados estatísticos do TSE mostra que o partido que mais registrou candidatas que não receberam votos foi o PMDB, com 1.109 candidatas ao cargo de vereador. Em seguida, o PSDB aparece na lista com 871 candidatas, e o PSD surge, em terceiro lugar, com 861 candidatas na mesma situação para o mesmo cargo.
Ao mostrar a lista por unidade da Federação, o levantamento registra que a Bahia teve o maior número de candidatas às câmaras municipais com votação zerada. Logo depois, Minas Gerais registrou 1.733 e, São Paulo, 1.643 candidatas ao mesmo cargo na mesma situação.
