Flávio Flora
Finalmente, a longa espera do candidato Galileu Machado (PMDB) chegou ao fim, no prazo previsto por ele, ou seja, antes da diplomação. A decisão monocrática do ministro Henrique Neves mudou, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prescrição de sua condenação, ocorrida em 30 de novembro de 2016. A diplomação está marcada já para a próxima sexta-feira, dia 16.
Ontem à tarde (17h41), saiu a reconsideração do ministro, publicada na própria sessão, assentando “a suspensão dos efeitos da condenação que ensejou a caracterização da inelegibilidade. Disso resulta a necessidade de reconsideração da decisão agravada, a fim de prover o recurso especial”.
Ao final do documento, o ministro deu “provimento ao recurso especial interposto por Galileu Teixeira Machado para reformar o acórdão regional e deferir o seu registro de candidatura ao cargo de prefeito do Município de Divinópolis”, pondo fim a uma longa espera judicial pela proclamação do seu resultado.
Processo continua
Por ser decisão provisória, o processo continua tramitando no TSE até o julgamento definitivo, mas a reconsideração do ministro-relator foi um passo importante nesse trajeto, animando a torcida dos eleitores.
A sentença contraria parecer anterior da Procuradoria-Geral Eleitoral contra o recurso de Galileu, por entender que a jurisprudência da Corte Eleitoral não se aplicaria ao caso, o que não foi acolhido pelo ministro e deve ser seguido pelo plenário.
Diplomação
Galileu Machado recebeu mais de 58 mil votos nas eleições de outubro, sendo o mais votado. Porém, os votos ficaram “congelados” à espera dessa decisão, que agora o inclui assim como a seu vice, Rinaldo Valério, na lista de diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2016.
A solenidade de diplomação ocorrerá no Plenário Zózimo Ramos Couto, da Câmara Municipal, nesta sexta-feira, às 20h, com o cerimonial da Justiça Eleitoral. Como o local possui apenas 250 assentos, a solenidade será transmitida ao vivo pela TV Candidés e também pelo portal do Legislativo (www.divinopolis.mg.leg.br).
Na oportunidade, os 17 vereadores (12 dos quais novos e, entre estes, apenas uma mulher) também serão diplomados, concluindo assim o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral de Minas em Divinópolis.
São estes os Vereadores eleitos e seus respectivos partidos, por ordem de votos: 1 – Ademir (PSD); 2- Josafá (PPS); 3- Cleitinho (PPS); 4- Marcos Vinícius (PROS); 5- Dr. Delano (PMDB); 6- Adair Otaviano (PMDB); 7- Zé Luiz da Farmácia (PMN); 8- Renato Ferreira (PSDB); 9- Sargento Elton (PEN); 10- Eduardo Print Jr. (SD); 11 – Janete Aparecida (PSD); 12- Kaboja (PSD); 13- César Tarzam (PP); 14- Raimundo Nonato (PDT); 15- Edson Sousa (PMDB); 16- Nêgo do Buriti (PEN); 17- Roger Viegas (PROS).