Rafael Camargos
Os usuários do Programa Farmácia Popular, a partir de agora, terão algumas restrições para retirar e comprar os medicamentos nas farmácias. As novas regras vieram depois da identificação de irregularidades recorrentes na indicação de medicamentos para pacientes com idade normalmente incompatível com a doença a ser tratada. Medicamentos como para colesterol, osteoporose, Parkinson e hipertensão entram na lista. A mudança foi anunciada ontem, 19.
Para a farmacêutica Maria Furtado, de Divinópolis, a mudança só prejudicou os usuários do sistema. Segundo ela, a mudança já está valendo desde o dia 16 de dezembro e muitas pessoas já passaram pelo estabelecimento e tiveram de voltar para a casa por não ter mais o direito ao remédio.
— O médico é que deveria passar o diagnóstico ao paciente. Recentemente, recebi um paciente de 20 anos que precisava de um remédio para hipertensão e não pôde retirar o medicamento. Não tive como liberar. Alguns casos deveriam ser analisados, outros acho justo — explicou.
De acordo com as novas regras do Ministério da Saúde, as restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos, levando em conta os parâmetros definidos por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. Com as novas regras, os medicamentos para colesterol alto só poderão ser vendidos pelo programa para quem tem 35 anos ou mais. Já o remédio que trata de osteoporose só será vendido para maiores de 40 anos. Para comprar o medicamento que trata a Doença de Parkinson, o paciente precisa ter mais de 50 anos e, para hipertensão, pelo menos 20 anos. Os contraceptivos serão vendidos a pessoas entre 10 e 60 anos de idade.
Maria Clarisse da Fonseca, de 62 anos, faz o uso de medicamentos da Farmácia Popular há algum tempo. A aposentada diz que a mudança deve ajudar os usuários no controle e pode contribuirpara evitar problemas futuros.
— Acho que o controle irá facilitar a vida de todos que fazem uso dos medicamentos distribuídos pela Farmácia Popular. Com isso, diminuem as chances de entrega de medicamentos errados e que não são prescritos para as pessoas — opinou a aposentada.
Pacientes
Os pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida e for precisar de algum dos medicamentos, poderão requerer a inclusão do Cadastro da Pessoa Física (CPF) no sistema, pela Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), no telefone 136, opção 8, ou pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.
O MS solicita às farmácias credenciadas que, em caso de alterações, façam a devida validação de dados na Receita Federal.
Irregularidades
As novas regras vieram depois da identificação de irregularidades recorrentes na indicação de medicamentos para pacientes com idade normalmente incompatível com a doença a ser tratada. De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança faz parte de um processo de aperfeiçoamento do programa.
O Programa Farmácia Popular, criado em 2004, oferece medicamentos gratuitamente ou com descontos de até 90%. Além de remédios para hipertensão, diabetes e asma, os usuários também podem comprar outros compostos e até fraldas geriátricas e remédio para rinite.
A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no país, está presente em 80% dos municípios brasileiros e conta 34.616 farmácias conveniadas – em torno de metade das drogarias do país. Ao todo, são disponibilizados 25 produtos no programa; 14 deles gratuitamente.