Flávio Flora
Em sincronia com as manifestações massivas de ontem em todos os Estados brasileiros, ficou patente ao governo federal a forte rejeição à reforma da Previdência. Milhares de trabalhadores engrossaram a voz geral de protesto. Em Divinópolis, 12 sindicatos, entre outra dezena de organizações, participaram de uma caminhada pelo Centro, promovido pelo Movimento Sindical Unificado (MSU). A marcha começou com menos de mil participantes e terminou com mais dois mil.
Os manifestantes saíram da praça Pedro x Gontijo (antiga estação), subiram a rua Rio de Janeiro, dobraram na avenida 1º de Junho e seguiram por ela até a rua Goiás. Pela Goiás, foram até a avenida 7 de Setembro, descendo por ela até a rua Pernambuco e por esta até a avenida Getúlio Vargas, onde foi realizado ato público de repúdio à intenção do governo de reformar a Previdência e retirar direitos do trabalhador.
Bandeiras e faixas dos sindicatos e de organizações participantes avivaram os ânimos e palavras de ordem contra o presidente Michel Temer foram ouvidas durante todo o trajeto: “Fora Temer”, “Não à Reforma da Previdência” etc. Os deputados com domicílio em Divinópolis, Jaime Martins Filho (PSD) e Domingos Sávio (PSDB), também foram lembrados: “Jaiminho e Domingos não traiam os trabalhadores”, diziam os comunicadores do carro de som.
Rejeição total
Enquanto setores populares protestam como podem, o governo (com 90% de rejeição popular) passa por mais uma prova de fogo e intensifica as articulações para angariar votos, custe o que custar, a favor das mudanças nas regras.
Mas as manifestações de ontem surtiram os primeiros efeitos, impulsionando a Justiça Federal do Rio Grande do Sul a determinar imediata suspensão da veiculação nacional de todas as peças publicitárias do governo Michel Temer sobre a reforma previdenciária.
A juíza Marciane Bonzanini, da 1ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre, atendeu a uma ação de diversos sindicatos de servidores e disse que as peças, financiadas com dinheiro público, ferem os princípios democráticos. O Executivo está impedido de dizer à população que a proposta de reforma da previdência não pode ser rejeitada e que nenhuma modificação ou aperfeiçoamento possa ser feito no âmbito do Poder Legislativo, cabendo apenas o chancelamento das medidas apresentadas — justifica a juíza federal.
A juíza determinou a imediata retirada da propaganda e que o governo veicule, no mesmo espaço, uma contrapropaganda com os seguintes dizeres:
— A campanha do Governo Federal sobre a Reforma da Previdência violou o caráter educativo, informativo e de orientação social, que deve pautar a publicidade oficial dos órgãos públicos, uma vez que difundiu mensagens com dados que não representam de forma fidedigna a real situação financeira do sistema de Seguridade Social brasileiro e que podem induzir à formação de juízos equivocados sobre a eventual necessidade dealterações nas normas constitucionais previdenciárias — excerto da decisão.
Muitas emendas
A comissão especial que analisa a reforma da Previdência recebeu 146 sugestões para alterar o texto encaminhado pelo governo. Para apresentar uma emenda, são necessárias 171 assinaturas.
O texto original fixa, entre outras regras, a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com contribuição mínima de 25 anos. A maior parte das emendas tenta assegurar direitos previstos na legislação atual e que o texto encaminhado pelo governo pretende mudar.
Dentre os pontos que mais receberam emendas estão a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, o fim das aposentadorias especiais, como a de professores e pessoas com deficiência, as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a questão do não acúmulo de aposentadorias e as alterações para a concessão da aposentadoria rural.
Integração regional
Participam dessa integração trabalhista e previdenciária as seguintes organizações de Divinópolis: Sindicato dos Auxiliares de Administração do Estado de Minas Gerais (SAAE/MG); Sindicato dos Bancários; Sindicato dos Comerciários (Sindcomércio); Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Divinópolis (SetDiv); Sindicato dos Enfermeiros e Profissionais de Saúde (Sindess).
Também foram registrados membros do Sindicato dos Metalúrgicos de Divinópolis (SindiMetal); Sindicato dos Professores da Rede Particular (Sinpro); Sindicato dos Rodoviários (Sintrodiv); Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Municipal de Divinópolis (Sintemmd). Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerai(Sindieletro/MG); Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis (Sintram); Sindicato Único dos Professores da rede estadual (SindUTE).
Além dessas organizações, centenas de estudantes e militantes dos movimentos Frente Brasil e Povo sem Medo foram notados durante a marcha, assim como presenças de sindicalistas de Carmo do Cajuru, Nova Serrana, São Gonçalo e São Sebastião.
