Flávio Flora
Obstáculos nos passeios das vias centrais de Divinópolis atrapalham o ir e vir de transeuntes e dificultam o deslocamento de cadeirantes, pessoas com dificuldade de locomoção e idosos. É que vendedores ambulantes e mercadores de todo tipo de miudezas, de redes baianas a pares de meia, loterias, relógios e chips disputam pontos ao longo das calçadas.
Aproveitando a licenciosidade que tomou conta das vias comerciais 1º de Junho e Goiás, algumas lojas também contribuem com obstáculos, expondo mercadorias nas entradas, avançando para além do que é permitido pela legislação municipal.
Além disso, as condições precárias dos passeios (esburacados e irregulares), bocas-de-lobo danificadas, dificultam mais ainda a vida dos transeuntes.
Para o vereador Eduardo Print Junior (SDD), está passando da hora de se promover uma revisão do Código de Posturas e de Obras de Divinópolis, cujas disposições podem tratar desses problemas. Na última reunião, ele reforçou o pedido para que o presidente da Câmara, Adair Otaviano (PMDB), forme logo a uma comissão especial mista para iniciar os trabalhos.
Ação conjunta
A situação do comércio ilegal nas ruas foi uma das mais comentadas na reunião da Câmara Municipal da última quinta 17, levando os vereadores a se manifestar sobre a atuação dos ambulantes, “toureiros” e mercadores de outras localidades, que procuram o Centro para expor seus produtos.
A vereadora Janete Aparecida (PSD) tomou a iniciativa de comentar que a situação dos vendedores informais que instalam bancas nas calçadas está tornando difícil andar pelo centro comercial de Divinópolis:
— Os idosos não têm como andar seguros na avenida 1º de Junho e rua Goiás, as pessoas com deficiências ou limitações físicas e visuais também encontram dificuldades por causa da quantidade de coisas que expõem em nossas calçadas — relatou a vereadora, reclamando uma ação conjunta das Secretarias de Trânsito e de Meio Ambiente e Polícia Militar para impedir o comércio nas ruas.
Janete contou que já participou de várias reuniões para tratar do caso, mas que está no âmbito da prefeitura fiscalizar com o apoio da polícia militar, sob o entendimento de que se trata também de mercadores que vêm de outras localidades.
— Temos de fazer uma ação coletiva e definitiva, envolvendo vários órgãos e entidades, como a prefeitura, a polícia, o Ministério Público, Acid, CDL, Câmara Municipal, Adefom e outros. Temos que resolver essa situação, que cresce cada dia — conclama a vereadora, ressaltando também que “a cidade não pode ser tomada por essa concorrência desleal que acontece em nossas ruas”, por ser injusto com os estabelecimentos que empregam e pagam tributos.
Razão e coração
O vereador Cleiton Azevedo (PPS) também comentou sobre a proliferação de “toureiros”, vendedores ambulantes e mercadores, afirmando que a situação tem de ser abordada com olhares “da razão e do coração”:
— Pela razão, o que tem de ser feito é tirar, se a lei proíbe; mas, aí entra o coração; pois, como é que se chega para uma pessoa que está com dificuldade, sem oportunidade na vida, precisando de dinheiro… tem gente lá que é pai de família(!), gente séria que precisa trabalhar… então como é que faz para retirar — questiona Cleitinho.
O vereador insiste que, para retirá-los das vias, o município deve encontrar outro lugar para os ambulantes locais e os que são de outras localidades, não permitir mais:
— Precisa tirar, mas não é simplesmente chegar lá e tirar e pronto, acabou. Precisa entrar o coração na avaliação — reafirma o vereador.
Audiência Pública
O vereador Renato Ferreira (PSDB), também incomodado com o comércio ilegal nas vias públicas, informou que está ajustando agenda para em breve realizar uma audiência pública sobre o assunto. Em seguida referiu-se à sensibilidade de seu colega Cleitinho.
Afirmou que concordava com o vereador, sobre o“olhar com o coração’, mas que não poderia deixar de ver as dificuldades que cadeirantes e deficientes visuais também estão enfrentando com esse comércio ilegal.
— É preciso ver a questão dos comerciantes que estão legalmente estabelecidos, pagando seus impostos, mas demitindo funcionários por conta de uma concorrência desleal. Devemos ter coerência, agir com a razão e o coração sim, mas a razão, neste caso, deve prevalecer — pontuou Ferreira.
A reportagem apurou junto à assessoria de comunicação do Executivo que uma força-tarefa entre prefeitura de Divinópolis, entidades representativas do comércio e forçaspoliciais preparam uma série de ações para conscientizar e retirar os ambulantes das ruas centrais.
— Nos próximos dias serão divulgadas as ações —adianta a nota.