Da Redação
Após décadas de parceria, a Prefeitura de Divinópolis não fará repasse à Divinaexpo. O prefeito Galileu Machado/PMDB tomou a decisão após receber recomendação do Ministério Público (MP) nesta semana. O sindicato informou que, com isso, será necessária a cobrança de ingresso no domingo. O valor será R$ 20 (R$ 10, meia-entrada).
O repasse previsto inicialmente era de R$ 220 mil. Após críticas, a prefeitura renegociou com o Sindicato Rural e o valor caiu para R$ 110 mil. Mesmo assim, o Ministério Público (MP) usou, entre outros, o argumento de que o Município está em estado de calamidade financeira.
– O custeio da bilheteria de um dia na Divinaexpo revela um descompasso entre os meios empregados e os fins pretendidos pela Administração Pública o que, com todo respeito aos motivos esboçados pelo gestor público, não se mostra razoável e minimamente compatível com a supremacia e indisponibilidade do poder público – afirmou o promotor Gilberto Osório na recomendação enviada ao prefeito.
Na tarde desta quinta-feira, 25, a prefeitura divulgou nota (confira íntegra neste página) em que diz que o repasse só começaria depois de setembro de 2017, quando o decreto já não estaria mais em vigor. A administração ressalta que o apoio é uma forma de promover lazer para a população e a melhoria da qualidade de vida, além de contribuir para o estímulo da economia local.
– Esta seria a única oportunidade que famílias inteiras teriam de participar do evento, como já é uma tradição. Vale lembrar que tal prática acontece há décadas. E não obstante o fato do Município estar em estado declarado de dificuldades financeiras, não se pode tratar a aquisição de um dia de festa de forma rasa e superficial como um mero gasto. Oferecer lazer e entretenimento é também um investimento que garante ao cidadão interação social, condição esta fundamental para a elevação individual, prevista no artigo 6º da Constituição – diz a nota da prefeitura.
Confira a íntegra da nota da prefeitura
“A Administração Municipal acredita que promover o lazer para a população é uma forma importante de se investir na melhoria da qualidade de vida, principalmente daqueles de menor poder aquisitivo, que, por questões de ordem financeira, têm cerceada a participação em grande parte dos eventos. Foi pensando assim que, apesar da notória dificuldade financeira encontrada neste início de gestão, a Prefeitura buscou uma forma de garantir o acesso de toda a população ao maior evento de Divinópolis e da região, a Divinaexpô.
Esta seria a única oportunidade que famílias inteiras teriam de participar do evento, como já é uma tradição. Vale lembrar que tal prática acontece há décadas. E não obstante o fato do Município estar em estado declarado de dificuldades financeiras, não se pode tratar a aquisição de um dia de festa de forma rasa e superficial como um mero gasto. Oferecer lazer e entretenimento é também um investimento que garante ao cidadão interação social, condição esta fundamental para a elevação individual, prevista no artigo 6º da Constituição.
É também importante destacar que da proposta inicial, para a aquisição de um dia de festa, partiram as negociações com os organizadores da Divinaexpô. O valor chegou a ser readequado e com o pagamento em parcelas a partir do mês de setembro de 2017, depois de vencido o prazo vigente do decreto de calamidade financeira. Mesmo assim a Administração ainda buscava formas de se efetivar novos cortes para, só depois, efetivar qualquer assinatura de termo oficializando a parceria, o que não chegou a ser feito. É necessário destacar também que em nenhum momento houve, por parte da Prefeitura, a negociação ou compra de show.
O Município estabelece um convênio com o Sindicato Rural no sentido de liberar o acesso da população. O ajustamento, norteado por parâmetros estabelecidos pelo Ministério Público, prevê ainda a liberação de espaço durante o evento para o incentivo aos projetos de agricultura familiar e apresentação de campanhas educativas, além da arrecadação de alimentos para instituições sociais, de forma voluntária, no dia, com entrada franca.
Torna-se necessário o esclarecimento acima citado para se atualizar os novos fatos do tema em questão. Notificado pelo Ministério Público na pessoa do promotor de Justiça Gilberto Osório, que recomendou que tal convênio não fosse firmado, a Prefeitura de Divinópolis informa que, mesmo ciente que tal posição privará o acesso de milhares de adultos e crianças ao maior momento festivo de Divinópolis, acata a posição apresentada pelo MP e não irá firmar o convênio com o Sindicato Rural.”
Confira o que diz o sindicato
“A organização da 47ª edição da Divinaexpo e o Sindicato Rural vem a público, por meio desta nota, esclarecer a decisão da Prefeitura de Divinópolis, de não fazer o repasse da verba destinada ao custeio da programação do evento no dia 04 de junho, que seria um dia gratuito para a toda a população. Devido ao cancelamento a entrada para o show da dupla Humberto e Ronaldo e a final do rodeio PBR, que até então era gratuita, custará R$ 20,00 (e R$ 10,00 a meia entrada).
O Sindicato Rural pede desculpas pelo transtorno e agradecemos a compreensão do público da Divinaexpo, que há várias décadas tinha um dia de muito lazer, com shows gratuitos e diversão para toda a família. Um dia de interação e socialização entre as pessoas.”
