Da Redação
Os trabalhos da Câmara de Divinópolis no primeiro semestre de 2017 foram encerrados no último dia 11, após a votação e aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018.
Durante a última sessão legislativa, dez matérias foram colocadas em pauta. Porém, nove foram retiradas e uma foi apreciada pelos vereadores.
Dentre as matérias constava a LDO, que ao ser aprovada pelos edis permitiu o início do recesso parlamentar do meio do ano. De acordo com a diretoria legislativa, o primeiro semestre do ano contou dois vetos apresentados e aprovados e a tramitação de 22 projetos do Executivo. Desses, 12 foram aprovados.
Seis Projetos de Resolução foram apresentados e três foram aprovados. Dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativo, foram apresentados 92 matérias. Três foram rejeitadas pelas comissões e arquivadas. Outros 24 foram retirados pelos autores. Aprovados, foram 26.
O balanço apresentou também três projetos de decretos legislativos. Foram dois aprovados. Dois Projetos de Lei Complementares foram apresentados e três Propostas de Emenda à Lei Orgânica apresentadas, tendo sido uma aprovada e outra retirada pelos autores.
Ao todo foram apreciadas em plenário 128 matérias nestes primeiros seis meses de parlamento da 24° Legislatura em Divinópolis.
LDO
De acordo com o Legislativo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada durante a 40ª reunião ordinária é um objeto legal ao qual norteia os chefes do executivo e demais representantes do legislativo à direcionar para quais áreas a verba será melhor investido.
A matéria 011/2017 teve alteração de sete emendas parlamentares, das quais seis foram aprovadas em plenário.