Ricardo Welbert
A Prefeitura de Divinópolis anunciou ontem que a situação de “calamidade financeira” está perto do fim. O decreto que colocou o Município nessa condição, permitindo uma série de cortes em gastos e investimentos com o objetivo de economizar, termina no dia 17 e não será renovado. O procurador-geral do Município, Wendel Santos de Oliveira, disse que o objetivo foi alcançado e que agora a situação está “administrável”. Apesar disso, o governo estima fechar o ano com déficit de R$ 30 milhões.
A equipe econômica do prefeito Galileu Machado (PMDB) classifica o cenário atual como de “grave dificuldade financeira”. Apesar disso, não vê motivo para prorrogar a validade do decreto que tirou a cidade do que classificou como “penúria fiscal”.
— O cenário atual não carece de um decreto que declare calamidade financeira. A administração não quer se valer de um decreto dessa natureza como escudo para se justificar diante de uma eventual inadimplência frente às suas obrigações – pontua Oliveira.
Déficit
Apesar de considerar a fase atual como “administrável”, o procurador geral informa também que a Prefeitura estima um fechamento de ano com déficit de R$ 30 milhões.
— A previsão é de tempos difíceis, porque os tributos que foram arrecadados e que pertencem direta ou indiretamente ao Município no primeiro semestre foram usados em quitações de passivo da administração passada — explica.
A ausência de calamidade, acrescenta, não desautoriza medidas de contenção de gastos que foram adotadas pelos secretários em suas respectivas pastas.
— Essas medidas adotadas durante a fase de calamidade permitiram uma economia muito grande. É por causa delas que prevemos fechar o ano com déficit de R$ 30 milhões, que é bem menor do que o que recebemos na virada de 2016 para 2017, quando ocorreu a troca do governo — finaliza.