Da Redação
A Câmara de Divinópolis aprovou, na tarde desta quinta-feira (5), um projeto de lei que isenta as entidades reconhecidas como “de utilidade pública” da cobrança da taxa de licença para montagem das barracas em eventos beneficentes.
O projeto visa a benefíciar as entidades filantrópicas que têm como principal fonte de arrecadação para manter suas atividades as barraquinhas e eventos culturais.
De acordo com o vereador autor do projeto, Roger Viegas (Pros), a Prefeitura em nada será prejudicada pela isenção da cobrança desta taxa de funcionamento e este será um grande ganho para as entidades.
— Vemos diariamente a dificuldade das entidades em realizar os eventos contando apenas com doações e poucos recursos. Acredito que o valor que hoje é cobrado é considerado pequeno para a prefeitura, mas imensamente oneroso para as entidades que, com muita dificuldade, buscam realizar os eventos beneficentes — comentou Roger.
Atualmente a Prefeitura cobrava taxa dessas entidades. Segundo o vereador, isso prejudica o orçamento delas. No entanto, com a proposta aprovada, as entidades ficarão isentas.
— Na maioria das vezes as entidades pagavam mais de R$ 1 mil de taxa de alvará de funcionamento das barracas e, assim, o valor arrecadado não cobria nem o pagamento da taxa. Estamos satisfeitos com essa aprovação que beneficia o povo — comentou Roger.
