Da Redação
Começou a reunião desta quinta-feira, 5, na Câmara de Divinópolis. Clique abaixo para assistir ao vivo pela TV Câmara.
Confira o expediente do Legislativo
1 – PROJETO DE LEI Nº CM-125/2017 – Denomina Alaor Vaz da Silva a atual rua Quatro, no Residencial Altavile, neste Município, de 05/10/2017. AUTORIA: Ver. Ademir Silva – QUORUM: Maioria simples
2 – PROJETO DE LEI Nº CM-128/2017 – Denomina Gabriel Ferreira da Silva a atual rua Sete no Residencial Altaville neste Município, de 05/10/2017 AUTORIA: Ver. Ademir Silva – QUORUM: Maioria simples
Confira os projetos na Ordem do Dia
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº CM-002/2017 – Altera, na forma do Anexo, o art. 124, parágrafo único, da Lei Complementar nº 007/1991, que aprova o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis, de 20/04/2017. AUTORIA: Ver. Edson Sousa – QUORUM: Maioria absoluta Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Rodrigo Kaboja Parecer da Comissão de Administração – p/aprovação – Rel. Ver. Marcos Vinícius Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Eduardo Print Jr. (SD), em 20/06, vence em 16/08 Apresentada Emenda de Nº CM-046/2017, pelo Ver. Eduardo Print Júnior, em 21/08/2017 Parecer da Comissão de Justiça – p/ legalidade -Rel. Ver. Kaboja Parecer da Comissão de Fiscalização – Rel. Ver. Marcos Vinícius SIUTUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 – PROJETO DE LEI Nº CM-039/2017 – Altera dispositivos da Lei nº 1.071, de 21 de novembro de 1973, que estabelece o Código de Obras de Divinópolis, de 09/03/2017 AUTORIA: Cleitinho Azevedo – QUORUM: Maioria simples Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Kaboja Parecer da Comissão de Administração – p/aprovação – Rel. Ver. Edson Sousa Apresentada EMENDA Nº CM-017/2017, pelo Ver. Cleitinho Azevedo, em 25/04/17 Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Kaboja Parecer da Comissão de Administração – p/aprovação – Rel. Ver. Edson Sousa Concedido sobrestamento de 40 dias ao Ver. Edson Sousa (PMDB) em 20/06, vence em 26/08/17 Apresentado SUBSTITUTVO I – p/ Ver. Cleitinho em 31/08 Parecer da Comissão de Justiça – p/ legalidade – Rel. Ver. Kaboja Parecer da Comissão de Administração p/aprovação Rel. Ver. Ademir SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 – PROJETO DE LEI Nº CM-080/2017 – Altera o § 1º do art. 108 da Lei nº 6.907, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 18/05/17. AUTORIA: Ver. Roger Viegas – QUORUM: Maioria simples Parecer da Comissão de Justiça – p/inconstitucionalidade – Rel. Ver. Kaboja Aguardando parecer da Comissão de Administração – dist. 23/05/17 – Rel. Ver. Ademir Em 30/05/17 através da Notificação Prévia nº 23/17, a Consultoria Jurídica informou ao autor sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da matéria (art. 127 RI) Parecer retirado da Ordem do Dia pelo Presidente em 17/08 SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 – PROJETO DE LEI Nº CM-094/2017 – Atribui aos organizadores de shows e eventos, a responsabilidade pela limpeza das ruas após realização da atividade, no âmbito do Município de Divinópolis, e dá outras providências, de 22/06/2017. AUTORIA: Ademir Silva – QUORUM: Maioria simples Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Josafá Parecer da Comissão de Administração – p/aprovação – Rel. Ver. Edson Sousa Não colocado na Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 01/08/17 Concedido sobrestamento de 15 (quinze) dias ao Ver. Eduardo (Solidariedade) vence: 23/08 Concedido sobrestamento de 30 (trinta) dias ao Ver. Kaboja (PSD) vence: 28/09 SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação.
5 – PROJETO DE LEI Nº CM-111/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças, de até dez anos, nos eventos públicos em que haja grande circulação de pessoas, no Município de Divinópolis. 13/07/17 AUTORIA: Vereador Edson Sousa – QUORUM: Maioria simples Parecer da Comissão de Justiça – p/ legalidade – Rel. Ver. Kaboja Parecer da Comissão de Administração – p/ aprovação – Rel. Ver. Ademir SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 6 – PROJETO DE LEI Nº CM-143/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha de conscientização do perigo da combinação de bebida alcoólica e direção, nos eventos realizados no Município de Divinópolis e dá outras providências, de 12/09/2017. AUTORIA: Ver. Roger Viegas – QUORUM: Maioria Simples Parecer da Comissão de Justiça – p/ legalidade – Rel Ver. Kaboja Parecer da Comissão de Administração – p/ aprovação – Ver. Edson Sousa SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação.
Após a reunião esta reportagem será atualizada com os resumos do que disseram os vereadores.
