Ricardo Welbert
Foi realizada ontem mais uma audiência do processo aberto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMEG) para investigar indícios de nepotismo na Prefeitura de Divinópolis. De acordo com a promotoria de Justiça que atua em defesa do patrimônio público, o prefeito Galileu (PMDB) teria nomeado a mulher de um vereador para um cargo público em troca de apoio político. Outros detalhes ainda não foram divulgados.
O promotor Gilberto Osório viu nisso indícios do crime que ocorre quando há troca de parentes entre agentes públicos para que esses parentes sejam contratados diretamente, sem concurso e sem as qualificações exigidas. No caso, a moeda de troca o apoio ao governo na votação de projetos que tramitam na Câmara.
Algumas das situações investigadas envolvem a gerente de Memória e Patrimônio, Thaís Gontijo Venuto; a diretora de Trânsito e Transporte, Lorena Machado Mourão; e do coordenador de Cultura Popular e Patrimônio, Pedro Souza Machado.
Segundo o MPMG, a lei eleitoral permite que parentes do prefeito ocupem cargos de confiança. Porém, é necessário que esses ocupantes tenham qualificação nas áreas para as quais foram designados.
— É o que estamos investigando. Chamamos o prefeito e recomendamos que o nomeado seja exonerado. Ele tem um prazo de 30 dias para acatar ou não a recomendação — diz Gilberto Osório.
A Prefeitura precisará enviar uma prova da exoneração. Se a assessoria jurídica do governo contestar, o MPMG pode instaurar um inquérito civil por improbidade administrativa.
Outros lados
A Prefeitura afirma que as nomeações são legais e que todos os nomeados têm capacitação e capacidade para desempenhar suas funções. Thaís é graduada em conservação de bens culturais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Lorena é graduada em arquitetura e urbanismo. Pedro, que também é lotado na pasta da Cultura, tem ensino médio completo.
Filha do Prefeito, Cláudia Abreu Machado é engenheira civil e secretária de Obras. Mas o MPMG não abriu procedimento investigativo porque ela possui qualificação para exercer o cargo.
O Agora tentou contato por telefone com o presidente da Câmara, Adair Otaviano (PMDB), mas não conseguiu. Não houve retorno da mensagem deixada no WhatsApp dele até o fechamento da reportagem, às 20h30.