Da Redação
Começou às 14h desta quinta-feira, 21, a 79ª Reunião Ordinária da Câmara de Divinópolis. Confira abaixo os projetos na ordem do dia, aptos a apreciação e votação pelos vereadores, e clique no play para assistir ao vivo.
1 – VETO 9/2017 – Veto total ou parcial
Processo: 9/2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Galileu Teixeira Machado
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-107/2017 – QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA E CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA CAVALGADA DE 1º DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 – PRES 3/2017 – Projeto de Resolução
Protocolo: 192/2017
Processo: 3/2017
Turno: Único
Autor: Edson José de Sousa
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 537, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
3 – PLEM 46/2017 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Processo: 46/2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Galileu Teixeira Machado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR IMÓVEIS EM PAGAMENTO A LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA E PATRÍCIA OLIVEIRA RABELO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
4 – PLCM 79/2017 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Protocolo: 5962/2017
Processo: 79/2017
Turno: Único
Autor: Edson José de Sousa
DENOMINA NILTON GOMES DE OLIVEIRA, A RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.
5 – PLCM 84/2017 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Protocolo: 6023/2017
Processo: 84/2017
Turno: Único
Autor: Edson José de Sousa
DENOMINA LEVI FERNANDES JÚNIOR, A RUA 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.
6 – PLCM 101/2017 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Protocolo: 6024/2017
Processo: 101/2017
Turno: Único
Autor: Edson José de Sousa
DENOMINA JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, A RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLARIS, NESTE MUNICÍPIO.
7 – PLCM 132/2017 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Protocolo: 4237/2017
Processo: 132/2017
Turno: Único
Autor: Janete Aparecida Silva Oliveira
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS, A IMPLANTAÇÃO DA CARTILHA DA SAÚDE E DOS DIREITOS DA MULHER, DA GESTANTE E DA PARTURIENTE; NORMATIZA A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 – PLCM 165/2017 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Protocolo: 5822/2017
Processo: 165/2017
Turno: Único
Autor: Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja
DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
9 – PLCM 166/2017 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Protocolo: 5807/2017
Processo: 166/2017
Turno: Único
Autor: Renato Ferreira Santos
DÁ NOME DE RUA EXPEDICIONÁRIO ARISTÓTELES GONÇALVES COELHO, A RUA SETE NO BAIRRO FLORESTA.
10 – PLCM 172/2017 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Protocolo: 5939/2017
Processo: 172/2017
Turno: Único
Autor: Renato Ferreira Santos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO PRÉ-CARNAVALESCO BLOCO DO CLÉO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 – PLCM 173/2017 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Protocolo: 5936/2017
Processo: 173/2017
Turno: Único
Autor: Eduardo Alexandre Carvalho
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO,PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.