Ricardo Welbert
Os responsáveis pelas dez clínicas de recuperação de viciados interditadas por uma força-tarefa da Vigilância Sanitária de Divinópolis ganharam uma nova chance. A Secretaria Adjunta sobre Drogas e Direitos os convocou para orientá-los sobre formas de regularizarem suas situações. Sete deles já compareceram ao órgão.
A força-tarefa já percorreu 17 das 22 comunidades terapêuticas existentes no município. Além das dez que foram fechadas, quatro continuaram operando porque estavam regularizadas e três estão sob processo de regularização.
De acordo com a coordenadora de Programas de Prevenção e Combate às Drogas, Luciana Capanema, leis federais, estaduais e municipais levaram ao fechamento de comunidades terapêuticas.
— São fiscalizadas questões sanitárias e documentais para garantir que as pessoas que são residentes temporários em comunidades tenham seus direitos garantidos. Orientamos sobre questões pontuais, estatuto, regimento interno, como ser uma sociedade sem fins lucrativos, dentre outras informações — afirma.
Segundo a socióloga Graziela Severo, as resoluções 2 e 3 do Conselho Municipal sobre Drogas permitem traçar o perfil dos usuários das clínicas.
— Bem como identificar a cidade de origem deles, pois até então não havia um mecanismo ou controle para tal. Com esses dados, futuramente poderemos realizar um diagnóstico mais preciso sobre os residentes que estão em ou passaram por tratamento em nosso município — explica.
Prazos
Para se regularizarem, as clínicas em processo de regularização têm prazos que variam de 30 a 60 dias a partir da fiscalização. Para as que foram fechadas não há prazo.
Os casos nos quais houve comprovação de maus-tratos a pacientes foram encaminhados à Polícia Civil e ao Ministério Público de Minas.
