Gisele Souto
Sem assistência jurídica, continua preso no presídio Floramar um jovem suspeito de atacar mulheres em Divinópolis. A prisão ocorreu na sexta-feira, 10. Apesar de apresentar fortes distúrbios psicológicos, Mateus Henrique da Costa Vieira, 24 anos, está em cela normal junto a outros presidiários.
O problema é que para ele ser transferido para um hospital especializado nestes casos, conhecido como manicômio judiciário, a Justiça precisar determinar. Aí que está o problema, ele é de Corinto, região Central de Minas e teria chegado de carona sozinho a Divinópolis. Para que o processo seja encaminhado, é preciso o auxílio de um advogado ou da Defensoria Pública.
Exame
A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) confirmou via telefone e por nota que o suspeito está no Floramar e que a Justiça precisa determinar a realização de exame para mostrar se ele tem doença mental ou não. Enquanto isso, a secretaria garante que ele é assistido pelo núcleo de saúde do presídio e, caso necessite, é encaminhado para atendimento no Sistema Único de Saúde. Disse também que todas as unidades prisionais do Estado dispõem do serviço e que, se for comprovado por exame a necessidade, o preso é transferido para o manicômio judiciário em Ribeirão da Neves ou Barbacena — únicos que disponibilizam este tratamento em Minas. A Seap informou ainda que os dois são adequados de acordo com a Lei Antimanicomial número 10216/2001.
A Lei
A reforma psiquiátrica no Brasil se deu por volta no final da década de 70, devido às excessivas internações involuntárias nas antigas clínicas psiquiátricas. A Lei 10216, para coibir que estas situações se repetissem, redirecionou o modelo assistencial.
A prisão
Apesar de o suspeito ser acusado de atacar mulheres em várias regiões da cidade, chegando a ser chamado de “maníaco sexual” por supostamente ter atacado mulheres e até uma mãe com dois filhos, ele foi preso por furto.
Ele arrombou a porta principal de uma loja comercial na rua Goiás, na madrugada de quinta-feira, 10. O suspeito danificou o sistema de alarme e arrancou o equipamento da parede, cortando a sua fiação para entrar no estabelecimento. Lá dentro, revirou várias gavetas com documentos diversos e pegou um monitor e uma CPU de computador, além de outros objetos, com o intuito de furtá-los, segundo informações da Polícia Militar (PM), responsável por sua prisão. Ele foi pego em flagrante e levado à delegacia, que fica ao lado da loja. Já na manhã de sexta-feira, foi levado para o Floramar.
