Ricardo Welbert
Divinópolis teve 38 equipes de saúde da família descredenciadas pelo Ministério da Saúde por não cumprimento de prazos para cadastramento no Sistema Nacional de Estabelecimentos de Saúde estabelecidos na Política Nacional de Atenção Básica. A informação consta em uma portaria assinada pelo ministro Gilberto Occhi.
Questionada pelo Agora, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) declarou, por meio de nota, que o descredenciamento não gera qualquer impacto financeiro e nem afeta a prestação de serviços.
— O descredenciamento em questão refere-se ao número de equipes que havia sido solicitado ao Ministério da Saúde em 2014, por ocasião do programa “SIM Saúde”, que previa a expansão da cobertura do referido programa a 100% da população de Divinópolis, percentual que seria obtido com a implantação de 70 equipes, das quais foram implantadas 32 — explicou.
Ainda segundo a Semusa, o quantitativo inicialmente planejado não foi efetivamente implantado por razões que se relacionam à crise econômica que se instalou no país, especialmente a partir de 2015. Não houve condições financeiras e nem técnicas.
O repasse de recursos só ocorre após a implantação, e não no ato do credenciamento.
— O descredenciamento de que trata a portaria é um processo natural e que apenas põe fim ao prazo concedido para implantação das equipes quando do seu credenciamento. Assim, a proposta de expansão do Programa Saúde da Família contemplada no nosso Plano Municipal de Saúde (2018 a 2021) poderá ser realizada sem entraves, haja vista que cabe ao Município solicitar novo credenciamento do quantitativo necessário à expansão pretendida — finaliza.
O Agora apurou também que o secretário de Saúde, Amarildo Sousa, pediu o credenciamento de mais sete equipes porque sabia que as 38 seriam descredenciadas. A previsão é de que o MS aprove até o fim deste ano.
A quantidade bem menor solicitada desta vez se deve ao fato de ser uma quantidade mais fácil de executar. O governo concluiu que não adiantaria pedir dezenas de unidades e não ter dinheiro para colocá-las em funcionamento.
