Pollyanna Martins
O presidente da Câmara, Adair Otaviano (MDB), convocou reunião extraordinária para sexta-feira, 20, para votar a reforma administrativa da Prefeitura. O Poder Executivo protocolou um substitutivo ontem e, na justificativa da proposta, afirma que haverá economia aos cofres públicos com o novo organograma. No primeiro projeto, protocolado pela Prefeitura no dia 4 de julho, a expectativa era de que a reforma causasse um impacto de 0,05% na folha de pagamento do Município.
Uma extraordinária foi convocada para o dia 9 de julho para votar a proposta, mas o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste de Minas Gerais (Sintram) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd) conseguiram barrar a votação.
A presidente do Sintram, Luciana dos Santos, e a diretora do Sintemmd, Maria Aparecida Oliveira, encontraram-se com os vereadores no plenarinho, logo após a reunião ser extraordinária ser suspensa, e conseguiram um prazo de 15 dias para estudar o projeto.
— O Município não tem dinheiro para pagar educação, Fundeb não está vindo, repasse da saúde não está vindo, não tem dinheiro, está devendo fornecedor, como nós já escutamos. Só problema financeiro, mas tem organograma novo, manutenção de 221 cargos [comissionados]. O presidente nos deu um prazo de 15 dias para estudar o projeto e nos garantiu que ele não será votado antes desse tempo – disse a diretora do Sintemmd.
Não sabem
Nove dias depois de ter feito o acordo com os sindicatos, Adair colocou a reforma administrativa em pauta. O Agora entrou em contato com o Sintram e o sindicato informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tem conhecimento do substitutivo protocolado pela Prefeitura na Câmara ontem.
A diretora do Sintemmd também afirmou que o sindicato não foi informado do novo projeto elaborado pelo Poder Executivo. Em entrevista ao Sistema MPA, na manhã de segunda-feira, 16, o diretor de comunicação da Prefeitura, Evandro Araújo, garantiu que a proposta seria elaborada em parceria com os sindicatos.
— O projeto foi retirado, não está tramitando mais [na Câmara], para se tratar junto com os sindicatos, para se chegar a um ponto, e aí sim ser enviado à Câmara Municipal – revelou.
Justificativa
Na justificativa da proposta, a Prefeitura alegou busca por meio da reforma administrativa, criar uma estrutura “mais moderna, ágil, e desenvolta, que possibilite mais eficácia e eficiência nas ações das secretarias e órgãos do Executivo Municipal e, por consequência, um atendimento melhor e mais célere ao munícipe.”
O Poder Executivo afirmou ainda que manterá os 221 cargos comissionados criados por lei e que a aprovação da proposta trará economia aos cofres públicos, “uma vez que o impacto financeiro será negativo”.
— Salientamos que haverá redução de salários, de alguns membros do primeiro escalão, acarretando com isso o nivelamento de remuneração entre os secretários municipais com o assessor especial, controlador-geral, procurador-geral e superintendentes, respeitando, assim, o princípio da igualdade – garantiu.
Outros projetos
Além do Projeto de Lei do Executivo Municipal (PLEM) 047/2018, que dispõe sobre a reforma administrativa, serão votados também o PLEM 049/2018, a respeito de créditos suplementares, e o PLEM 051/2018, que trata de permuta de imóveis com duas igrejas evangélicas.
A Prefeitura
A Prefeitura informou por meio de sua assessoria de imprensa que o ofício informando o envio do substitutivo a Câmara foi encaminhado aos sindicatos ontem.
