Em Divinópolis, no Estado e em Brasília, adivinha qual é a palavra da moda? Acertou quem pensou em CPI. Isso mesmo. A Comissão Parlamentar de Inquérito é o atual xodó de muitos políticos. Por aqui, até agora foi instaurada somente a do IPTU de autoria do vereador Edson Sousa (MDB) e há um requerimento em andamento que pode criar a dos lotes. Mas, de 2017 para cá, o procedimento liderou as ações da Câmara. Foram instauradas: a da UPA, da Copasa, dos Áudios e da Publicidade e Propaganda. E, apesar de tantas e do tempo, até agora, não deram em nada!
Em Minas
Minas não foge a esta realidade. Em sua primeira reunião, a CPI da Barragem de Brumadinho teve eleitos por unanimidade, ontem, os deputados Gustavo Valadares (PSDB) e Sargento Rodrigues (PTB) como presidente e vice-presidente, respectivamente. Formalizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no último dia 13, a CPI teve o deputado André Quintão (PT) designado como relator. As reuniões ordinárias da comissão serão realizadas às quintas-feiras, às 9h30, porém, ontem já houve uma reunião, às 17h, quando foram votados requerimentos da CPI.
Poder de investigação
A comissão foi criada para apuração dos fatos relativos ao rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro. A tragédia fez mais de 300 vítimas, entre mortos e desaparecidos. Conforme o Regimento Interno da ALMG, a CPI possui poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e terá prazo de 120 dias para apuração dos fatos, prorrogável por mais 60. Espera-se que, desta vez, o resultado não seja igual ao de Mariana. Até hoje, vítimas não receberam nem uma indenização, sequer.
Na capital federal
Em Brasília, não é diferente. O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) afirmou que irá protocolar o requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga.
O documento conta com diversas assinaturas. Os investigadores passam a ser investigados. A revolta dos políticos, que agora são os mais santos do planeta, é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em passar as investigações da ‘Lava Jato’ para a Justiça Eleitoral. E não somente eles ficaram ‘tiririca’, os próprios procuradores da operação e muita gente país afora. E têm razão, sim. Aliás, o objetivo da ‘Lava Jato’ já foi cumprido. E todos sabem o porquê.
Sem ‘heróis’
Em resposta à enxurrada de críticas recebidas desde a última sexta-feira, dia do anúncio da decisão do STF, o presidente do órgão, Dias Toffoli, afirmou na noite desta segunda-feira em Belo Horizonte que o combate à criminalidade no País não se faz com “heróis”, mas com as instituições. O ministro participou do seminário Macrocriminalidade – Desafios da Justiça Federal, organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Segundo ele, a magistratura tem obrigação de inibir “excessos”. Então tá. Está aí a explicação da bagunça que virou este país. Se quem deveria coibir ‘lava as mãos’…
As declarações foram dadas no momento em que Supremo é alvo de críticas de integrantes do Ministério Público por causa da decisão de fixar a competência da Justiça Eleitoral para julgar casos de caixa 2 que tenham sido cometidos em conexão com crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro.
Gilmar???
“Não podemos criar ódios entre nós, mas excessos não serão admitidos. Canalhices e cretinices, como disse o ministro Gilmar Mendes, não podem ser admitidas, e as senhoras e os senhores, os juízes, têm de impedir que excessos sejam cometidos. Porque somos os moderadores da sociedade. O que não pode haver é excesso ou heróis. Não é a ação de heróis que resolve”, disse. Será de quem ele está falando? Alguma coisa tem.
Quem?
É por estas e outras que o vereador Dr. Santiago soltou a seguinte frase no fim de seu discurso ontem, na Câmara. “A corrupção está instalada de baixo pra cima, ou vice-versa. Quem poderá nos salvar?”, indagou. Sinceramente, Dr. Delano? Só Deus.