Da Redação
Prefeitos que fazem parte da Associação Mineira de Municípios (AMM) irão se reunir hoje, 20, para decidir se entrarão com o pedido de impeachment do governador, Romeu Zema (Novo). A reunião será em Belo Horizonte, na parte da manhã. Além de discutir o pedido de saída do governador, os chefes do Executivo irão debater a proposta feita por Zema de parcelar a dívida que o ex-governador Fernando Pimentel (PT) tem com os municípios, em 30 vezes, pagando a primeira parcela somente em 2020.
De acordo com a AMM, os prefeitos estão cobrando do governador uma dívida de R$ 1,046 bilhão, referente ao IPVA, ICMS e piso da educação de janeiro deste ano. Além desta dívida, o Executivo Estadual tem uma dívida de R$ 12,3 bilhões, da gestão de Fernando Pimentel. Os chefes do Executivo deram prazo até sexta-passada, 15, para que o Governo do Estado enviasse uma proposta para o pagamento do débito de janeiro, e outra para o pagamento da dívida da gestão passada.
Estopim
Na semana passada, o Executivo Estadual apresentou um superávit de R$ 4 bilhões, e foi a “gota d’água” para que os prefeitos “engrossassem o tom”. O presidente da AMM, Julvan Lacerda, chegou a questionar o porquê de o governador ter retido R$ 1 bilhão dos municípios, se as contas do Estado apresentaram o superávit.
— É uma situação muito séria e não queremos ter que fazer uma medida mais drástica, mas é preciso uma solução prática. Se o governo apresentou um superávit, por que reteve mais de R$ 1 bilhão dos municípios? – questionou.
De acordo com o Governo de Minas, em janeiro e fevereiro deste ano, dos R$ 17,1 bilhões arrecadados, o Executivo comprometeu R$ 13,1 bilhões com as despesas, gerando um superávit de R$ 4 bilhões. O superávit se deu devido à arrecadação do IPVA.
Divinópolis
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Divinópolis, a atual gestão reteve cerca de R$ 11.016.331,01 do município de janeiro até o início deste mês. Isso porque o Estado só repassou parte dos recursos devidos ao Município. Ainda segundo a assessoria, a dívida total do Governo do Estado com a Prefeitura é de cerca de R$ 116 milhões.