Da Redação
O advogado e procurador de Belo Horizonte, Luiz Fernando Valladão Nogueira, lança amanhã, às 19h, no clube Estrela do Oeste Clube, a quinta edição de seu livro “Recurso e procedimento nos tribunais no Novo Código de Processo Civil”. O lançamento ocorrerá na 1ª Semana Jurídica da UNA Divinópolis, quando o autor ministrará a palestra: “A Estabilização da Jurisprudência nos Tribunais e o novo CPC – Segurança Jurídica”.
Momento atual
Segundo Valladão, a nova edição destaca, entre outros, o atual momento de grande voluntarismo de juízes e magistrados, sobretudo nas decisões monocráticas, em desencontro com o julgamento colegiado.
— Uma tendência questionável, sobretudo quando se percebe que grande parte das decisões monocráticas esta distanciada do entendimento jurisprudencial, gerando insegurança jurídica e desconfiança pelo jurisdicionado — afirma.
Relevância
É importante observar que mesmo com as seguidas críticas com relação ao excesso de decisões individuais tomadas pelo Supremo Tribunal Federal/STF, por exemplo, os integrantes da Corte bateram o recorde de despachos monocráticos em ações constitucionais em 2018. No total foram 650, contra 565 em 2017 e 323 em 2016.
— Por isso a importância de discutirmos esse tema. Convido a todos ao debate e apresento o presente trabalho à comunidade jurídica. Esse livro poderá ser usado como referência tanto por profissionais quanto por instituições de ensino — pondera.
Na obra são apresentados os princípios adotados pelo NCPC, a teoria geral dos recursos detalhada, além de conceituação e adequação ao Código em procedimentos como agravo de instrumento, apelação, agravo interno, embargos declaratórios, recursos ordinários, extraordinários e especiais, entre outros temas.
