Paulo Vitor Souza
As reuniões ordinárias da Câmara estão de volta. Depois da adaptação por causa da pandemia e do recesso parlamentar, os encontros da casa retornaram nesta quarta-feira, 5.
O presidente da casa, Rodrigo Kaboja (PSD), não foi à reunião, que foi presidida pelo vice-presidente, Ademir Silva (MDB). Sem a votação de nenhum projeto, o destaque ficou novamente com os pronunciamentos.
O mais esperado na volta dos encontros, não ocorreu. A entrada do projeto do Executivo que adia os repasses ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev), na pauta. A proposta que causa polêmica na cidade, chegou a ser enviado ao Legislativo, mas as diversas críticas, fez com que a Prefeitura o recolhesse para fazer adequações.
O vereador Delano Santiago (MDB) abordou o recesso parlamentar e as pré-candidaturas, motivos de polêmicas nas redes sociais nos últimos meses.
— Nós estamos de volta do recesso parlamentar, que não é férias, como disseram algumas pessoas muito desinformadas. Informações erradas, desconexas fazem com que a população comece a achar que são férias, é o recesso parlamentar, é obrigatório por lei federal. Então muita gente gosta de aparecer para você em casa — disse Delano.
‘Não tem salvador da pátria’
Conhecido por suas ironias em pronunciamentos ácidos, Delano Santiago novamente criticou a forma com que pré-candidatos se colocam perante a população. Segundo ele, neste momento, a população precisa se atentar para os discursos típicos de pré-eleição.
— Em período eleitoral aparece gente bebendo água de enchente, mortos ressuscitam, vivos viram mortos, milagres acontecem (…) nenhum dos 17 estão aqui são salvadores da pátria, nem temos vocação para Cristo ou para santo. Então se aparecer algum milagre na sua casa neste período até dia 15 de novembro, expulse essa pessoa. Se aparecer alguém que vai resolver os problemas de Divinópolis com uma varinha de condão, que vai curar pandemia, que vai resolver os problemas de buraco, que vai resolver a UPA, que vai dar dinheiro para pagar funcionário em dia, expulse essa pessoas da sua casa, porque isso não vai acontecer — enfatizou.
Coisa falida
O vereador também mencionou a quantidade de pré-candidatos à Prefeitura, a quem ele satirizou como “doidos”.
— Coitado do prefeito e dos vereadores que forem eleitos agora dia 15 [de novembro]. Parece que tem 11 [pré-candidatos à Prefeitura], 11 doidos, que querem assumir um trem falido, uma coisa falida. Onze doidos. Se continuar nessa loucura, nós vamos chegar a 15, 16 candidatos e por aí vai — ironizou Delano, que também criticou a quantidade de pré-candidatos à Câmara, que ele comparou a um vestibular de medicina.
— Parece que vão ter mais de 300 candidatos a vereador, então esse negócio aqui é bom mesmo. Vocês que ficam na rede social difamando a gente, denegrindo (sic), aqui é melhor que vestibular, vai dar mais ou menos 100 candidatos por vaga. Vestibular de medicina dá 15, 20, então o “trem” é bom — disse.
Lei 8.716
Outro pronunciamento que chamou a atenção foi o de Matheus Costa (CDN), que criticou a suposta desobediência da Prefeitura em relação a um projeto de lei proposto por ele, aprovado por unanimidade na casa e sancionado pelo prefeito.
O parlamentar acusou a Administração de não observar as previsões da Lei 8.716, que, entre outras obrigações, prevê que a Prefeitura disponibilize em áudio e vídeo todos os processos de licitação realizados pelo Executivo. O projeto passou pela Câmara em 14 de fevereiro deste ano. A Prefeitura teve 120 dias para se adequar à lei, o que não aconteceu, segundo Matheus Costa.
— Eu me lembro de muitos elogios de diversos vereadores aqui com relação à transparência que esta lei traria para os processos licitatórios. No dia 2 de março, a lei foi publicada pela Prefeitura. A partir daí, conta-se 120 dias para a adequação da Prefeitura. A partir do vencimento deste prazo, eu, como fiscal e elaborador de leis, preciso ser fiscal de pelo menos a lei que elaborei. Comecei a acompanhar as transmissões dos processos e, infelizmente, ao chegar na Prefeitura com o questionamento do processo licitatório 146, 165 e 175, nenhum deles obedeceram à lei que esta casa aprovou por unanimidade — apontou.
O vereador ressaltou o vínculo próximo da gestão municipal com alguns dos vereadores. Segundo ele, a atitude da Prefeitura configura crime de improbidade.
— Eu só posso chegar à conclusão de que Galileu não está nem aí para processos mais. Nós estamos passando por uma crise no Brasil inteiro, sanitária e de corrupção, e quando o prefeito Galileu tem a oportunidade de ser transparente em seus processos licitatórios, ele peca. Se é por vontade própria, por engano, por incompetência, se é por conta de um corpo técnico ruim, se é por cumplicidade, se é por omissão desta Casa, eu não sei por que e não vou julgar — pontuou.
A reportagem procurou a Administração e questionou se era possível o acesso da população aos processos licitatórios e se eles estavam disponíveis. Questionou também se é verdade que a gravação em áudio e em vídeo, como prevê a Lei 8.716, foi de fato ignorada. Ainda não obteve respostas.