Bruno Bueno
A notícia de que Minas Gerais não terá proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições do próximo domingo pegou muita gente de surpresa. A informação foi confirmada pela imprensa da capital, por meio de fontes do Governo de Minas, e deve ser oficializada nas próximas horas.
A reportagem ouviu comerciantes de Divinópolis na tarde de ontem. Ainda em ritmo de festa com a decisão, eles já organizam os estoques para o fim de semana.
Decisão
De acordo com informações de veículos de imprensa de Belo Horizonte, a decisão segue o exemplo do que aconteceu em outros estados. A posição de não editar o decreto deve ser mantida tanto pelo Governo quanto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).
O TRE informou que a decisão cabe aos órgãos estaduais.
— A deliberação já foi objeto de deliberação pelo Gabinete Institucional de Segurança, ocasião em que concluíram que a definição sobre sua edição ou não compete exclusivamente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública — comunicou.
Pedido
A decisão vem após pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG). A organização solicitou ao governador Romeu Zema (Novo), nesta semana, que não haja decretação da “Lei Seca” eleitoral em Minas. O presidente da associação, Matheus Daniel, justificou o apelo.
— O faturamento dos bares e restaurantes aos domingos é cerca de 70% maior do que as receitas registradas nos dias de semana. Logo, dois domingos do mês sem poder vender bebidas alcoólicas trará grandes impactos na situação financeira dos estabelecimentos, principalmente neste momento onde a lucratividade tem sido comprometida pela inflação — explicou em nota.
A associação informou que ”aguarda resposta do TRE-MG sobre o assunto”.
Divinópolis
Na cidade do Divino, o clima é de festa entre os comerciantes locais. Proprietário de uma conveniência no bairro São Judas, Henrique Lacerda não esconde a animação com o decreto.
— No domingo a gente fatura muito mais. Foi uma decisão acertada do governo. As pessoas precisam ter consciência da votação, de quem escolher, mas o setor também não pode ser prejudicado — afirmou.
O comerciante Pedro Matias, dono de uma mercearia no bairro Niterói, também comemorou a decisão.
— Finalmente algo para o nosso setor. A conscientização tem que partir do eleitor, juntamente com a fiscalização da PM que é extremamente necessária. Dito isso, é realmente uma vitória para a categoria — pontuou.
Erro?
Especialistas apontam que a decisão, se confirmada, seria um erro grave de Romeu Zema.
— Seria uma medida equivocada e desconsidera que estamos em uma eleição atípica, diferente de outras eleições. (…) Uma medida preventiva, de bom senso, seria no domingo evitar a venda de bebida alcoólica e o consumo em espaços públicos. Seria sensato, considerando o atual cenário — explicou o professor da PUC Minas e especialista em segurança pública, Luiz Flávio Sapori, em entrevista ao jornal O Tempo.
A proibição, segundo o professor, apenas durante o horário de votação, também não resolve o problema.
— Tem que ser o dia inteiro e depois da votação. Não sabemos o que vai acontecer depois da apuração. E se os bares estiverem abertos, os perdedores poderão reagir de forma passional e violenta à comemoração dos vencedores. Tem que ser pragmático e preventivo, não me parece uma boa ideia. É indefensável que libere essa venda — completou.
Calendário
A legislação fixa datas importantes na reta final da disputa. Nenhum candidato poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito.
Não é mais permitido registrar pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia das eleições. Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido salvo em flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
Mais datas
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão do primeiro turno só poderá ser veiculada até amanhã. Essa também é a data limite para reuniões públicas, promoção de comícios e debates televisivos. A divulgação paga na imprensa escrita e internet está liberada até o dia 30.
O dia anterior à eleição marca o prazo final da propaganda eleitoral. Alto-falantes e amplificadores de som podem funcionar das 8h às 22h. Esse também é o horário para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som.
O primeiro turno das eleições está marcado para o próximo domingo, 2.