Uma reclamação constante em Divinópolis, na área da saúde, é a falta de determinados medicamentos na Farmácia Municipal, a farmacinha. A lista é disponibilizada pela Prefeitura (para ver, clique aqui). Até a última atualização, no dia 13 de janeiro, 22 remédios estavam em falta. Diante da situação, a atual aministração publicou, nesta sexta-feira, 3, um comunicado esclarecendo a situação.
— Há muito a gestão municipal optou por dar transparência aos dados relativos à falta de medicamentos e tem tratado o abastecimento farmacêutico com total prioridade. No entanto, é preciso ressaltar que a indisponibilidade dos itens não decorre de inércia ou desídia da Semusa, posto que a Administração Municipal mobilizou todos os setores competentes para aquisição dos referidos medicamentos, bem como para o acompanhamento das entregas — informa.
De acordo com a Prefeitura, o embaraço é causado pelo processo de compras públicas.
— A partir do momento em que, pela via da licitação, uma empresa é contratada, existe todo um trâmite administrativo a ser observado para não atentar contra os direitos do licitante e nem atropelar os princípios processuais da ampla defesa e do contraditório. A Semusa está atuando diligentemente no controle das inadimplências, inclusive com a deflagração de processos administrativos para apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades contratualmente previstas — acrescenta.
O secretário de Saúde (Semusa), Alan Rodrigo, ressalta que a dificuldade não se restringe a Divinópolis, sendo tema de discussões no Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS).
— Estão sendo relatadas faltas de diversos fornecedores, inclusive alguns medicamentos em nível nacional. Mesmo assim, a gestão vai continuar buscando alternativas para o fornecimento — conclui.