Matheus Augusto
Prefeitos, vices, secretários, vereadores e outros representantes se reúnem mais uma vez em Brasília para cobrar demandas de interesse dos municípios. A movimentação faz parte da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com o tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”. O objetivo é defender projetos e benefícios aos cofres municipais.
No âmbito Executivo, a comitiva divinopolitana é composta pela vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Janete Aparecida (PSC), o secretário de Fazenda (Semfaz), Gabriel Vivas, e o assessor jurídico da Segov, Felipe Soalheiros. No Legislativo, representam a cidade o presidente da Câmara, Eduardo Print Jr (PSDB), e os vereadores Flávio Marra (Patriota), Diego Espino (PSC), Rodyson do Zé Milton (PV), Piriquito Beleza (Cidadania) e Anderson da Academia (PSC).
Importância
A vice-prefeita também participou, em julho do ano passado, da Mobilização Municipalista, na capital federal. Na época, a principal cobrança era a compensação financeira pela limitação da alíquota do ICMS. Novamente em Brasília, Janete ressalta a importância do Município, através de seus representantes, endossar a luta dos gestores municipais.
— É de grande importância que Divinópolis participe de movimentos municipalistas, pois, além de ser uma cidade protagonista na nossa região, é uma das maiores de todo o estado de Minas Gerais — afirma.
Em nota, a Prefeitura citou a discussão de assuntos que afetam diretamente os municípios.
— A Marcha tratará de diversos temas de grande importância para os municípios brasileiros, em diversas áreas, como: turismo, cultura, desenvolvimento rural, trânsito, mobilidade urbana, defesa civil, habitação, planejamento territorial, meio ambiente, saneamento básico, jurídico, consórcios públicos, saúde, educação, assistência social, contabilidade, previdência, finanças, tributação, dados, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), privacidade dos dados, transferências voluntárias, projetos inovadores e projetos carbono zero — detalhou.
Legislativo
O presidente da Câmara chegou logo pela manhã de ontem na capital federal.
— Em poucas horas aqui no evento, já conseguimos ver espaços destinados às discussões sobre Saúde, Educação, transporte público, dentre outros assuntos de extrema importância para a sociedade — citou Print.
Entre os temas principais, a saúde.
— Um dos tópicos foi a reorganização e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que é um grande potencial que o Brasil tem de ser exemplo para todo o mundo. O nosso sistema de saúde é muito bom, eficaz e pode ser ainda melhor se tratado com a seriedade que merece. Em muitos países, vemos casos de pessoas que precisam pagar faturas milionárias por tratamentos que, no Brasil, são gratuitos ou a preços populares — pontuou.
O vereador também mencionou o debate sobre o Vale Transporte Social para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Ao fim da programação, ele espera, juntamente com seus pares, retornar à cidade com novas ideias.
— Acredito que tanto eu quanto os demais vereadores presentes voltaremos a Divinópolis com uma visão político-social muito mais avançada do que quando entramos.
A ideia é dividir os vereadores em duplas para participar de todas as atividades e “levar mais conhecimento para a população de Divinópolis”. Um dos focos será buscar melhorias estruturais para a cidade, especialmente em obras paralisadas.
Custo
A viagem dos edis foi autorizada pela Portaria CM 058, publicada no Diário Oficial, na sexta-feira, 24. Conforme estabelece o texto, os vereadores terão direito a quatro diárias integrais no valor máximo de R$ 970,40 cada (referente a 10 Unidades de Padrão Fiscal do Município de Divinópolis – UPFMD).
Todos os representantes deverão prestar contas à Diretoria Contábil, Financeira e Orçamentária, apresentando os comprovantes das despesas.
— (…) no prazo máximo de três dias, após o regresso, sob pena de responsabilidade — determina a Portaria.
Expectativa
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que espera o público recorde de mais de 10 mil para “diálogo e negociação”. Durante a coletiva de imprensa na manhã de ontem, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, criticou a atual gestão federal pela ausência de diálogo.
— Até agora o governo não ouviu os Municípios, chamou prefeitos [para dialogar], mas não os Municípios — lamentou.
O intuito, acrescentou, não é incentivar a radicalização e a polarização, mas mostrar o anseio dos representantes municipais em conversar. Para Ziulkoski, é fundamental discutir o impacto financeiro nos municípios com as medidas aprovadas em Brasília, como os pisos salariais para diversas categorias.
— Como vamos ter uma educação de qualidade ou melhorar o déficit, se no ano passado os Municípios gastaram R$ 420 bilhões com pessoal. São mais de 7 milhões de servidores e 26% a média só com o magistério, isso representa R$ 90, R$ 100 bilhões — apontou.
Estado
Dos mais de 10 mil participantes, mais de 1.700 inscritos são de Minas Gerais, revela a Associação Mineira de Municípios (AMM). Um dos principais objetivos é articular a aprovação de pautas municipalistas, afirma o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius (PSDB).
— É importante nos unirmos em torno das discussões da pauta municipalista, principalmente, do pacto federativo. Precisamos nos fortalecer para conquistar a justa distribuição dos recursos arrecadados entre os entes federados — frisa.
Na programação, além de outros eventos, hoje acontece a 11ª Reunião da AMM com a Bancada Mineira no Congresso Nacional.
— Este será um encontro importante para apresentarmos as nossas demandas, as prioridades dos municípios mineiros, e conseguirmos alcançar êxito e levar conquistas municipalistas para o povo de nossas cidades — reforçou.
Reforma Tributária
A AMM também se reúne amanhã com o grupo de trabalho da Reforma Tributária, coordenado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT).
— (…) para entender e discutir melhor os impactos da reforma tributária proposta pelo governo Lula [PT] aos municípios — informou a Associação.
A ideia é estabelecer um texto favorável aos cofres municipais. Atualmente, informa a AMM, existem duas propostas em discussão, uma no Senado e outra na Câmara.
— Estamos muito preocupados com a reforma tributária, que será pauta durante a Marcha, porque nós, municípios, somos entes federados, diretamente impactados. Então, precisamos ser ouvidos, sim. (…) As duas pautas têm coisas interessantes, mas têm que ser integradas. Precisamos lutar por isso — justifica o presidente da entidade.
Programação
Hoje, representantes discutem o “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”, além da Reforma Tributária, na presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), do governo de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) e de outros representantes.
Amanhã, estão previstos o Movimento Mulheres Municipalistas, a discussão da pauta municipalista no Congresso, o debate com os ministros da Saúde (Nísia Trindade), Educação (Camilo Santana), Desenvolvimento Social (Wellington Dias) e das Cidades (Jáder Filho), assembleia geral e visita à sede da CNM.
No último dia haverá roda de conversa com os vereadores, debate com os ministros do Turismo, Daniela Carneiro, e da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e apresentação dos resultados das arenas técnicas. Outros temas serão discutidos todos os dias em espaços específicos.