Da Redação
O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), entidade da capital mineira, é o líder nacional na estruturação de projetos de Iluminação no Brasil. É o que mostra o levantamento do Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública 2023, realizado pela Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP). Em comparação com outros estruturadores do mercado, como Caixa e BNDES, o Instituto tem o maior número de projetos em carteira, alcançando mais de 20 estados brasileiros e impactando cerca de 26 milhões de pessoas em todo o território nacional.
Liderança em MG
No maior estado do país em número de municípios, as PPPs de Iluminação Pública estão em alta. Minas Gerais tem hoje 143 projetos, o maior número por estado no país. Além da dianteira nacional, o IPGC também lidera seu estado natal na estruturação de projetos.
O Instituto é responsável por 49 projetos de Cidade Inteligente, em que a Iluminação Pública é o principal objeto. Desses 49, sete já tiveram contratos assinados, como é o caso de Carmo do Cajuru, Campo Belo, Barbacena, Cataguases, Ouro Preto, Nova Serrana e Dores do Indaiá. Somados, esses sete projetos atraíram mais de R$160 milhões de reais em investimento privado para o estado, impactando mais de 480 mil mineiros.Os outros projetos em desenvolvimento têm o potencial de atrair no mínimo R$ 277 milhões de reais.
União de objetos e economia de escopo
Segundo o levantamento feito pelo Panorama, há no Brasil atualmente mais de 770 projetos de Parceria Público-Privada em que a Iluminação Pública se configura como único ou principal objeto de contrato. A popularização dessa modalidade se dá muito em função dos benefícios práticos oferecidos às gestões
municipais. Além de liderar a estruturação de projetos no país, o IPGC também concebeu a PPP de Cidade Inteligente, um modelo de sucesso, que integra em um único contrato, além da Iluminação Pública, os serviços de Conectividade e Produção de Energia Solar para prédios públicos. Essa inovação partiu do diagnóstico de que os projetos que contemplavam unicamente a Iluminação Pública, embora majoritários no país, não eram os ideais.
— O nosso carro chefe são as Cidades Inteligentes, que incluem iluminação, energia solar e telecomunicação, esse é o nosso diferencial. A telecomunicação e a iluminação dividem o poste na mesma infraestrutura urbana. Junto com a rede de iluminação a gente constrói uma rede de telecomunicações, que oferece um sistema de links dedicados aos prédios públicos de altíssima velocidade — comenta o Diretor Presidente do IPGC, Leonardo Luiz dos Santos.
De acordo com a ABCIP, o sistema de Iluminação Pública é a plataforma ideal para agregar recursos de Cidade Inteligente, dando mais conforto à população e gerando receitas acessórias, que podem ser compartilhadas entre concessionária e poder concedente. Embora seja um modelo testado e consolidado em diversos municípios pelo Brasil, a união de soluções, como no arranjo da PPP de Cidade Inteligente, não alcança nem a metade dos projetos de IP estruturados nacionalmente. O Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública estima que a maior parte dos contratos vigentes atualmente reservem apenas 10 ou 20% para telegestão, por exemplo, um sistema que permite o controle à distância da rede de iluminação e que viabiliza outras soluções integradas como controle de semáforos, sistema de videomonitoramento, wi-fi grátis, entre outros.
Iluminação Pública de qualidade: um direito de todos
De acordo com informações de um estudo do Banco Mundial, que mapeou a percepção da população em dois municípios escolhidos para receber o apoio a projetos de IP, o principal impacto foi o da apropriação de áreas públicas pelos moradores das cidades. Praças, parques, áreas de convívio e até mesmo ruas ficavam sem função durante a noite, porque esses locais eram mal iluminados e, portanto, a população não se sentia segura.
— A iluminac?a?o pu?blica e? uma das a?reas da infraestrutura urbana que mais afeta a qualidade de vida dos cidada?os, garantindo a seguranc?a, o conforto e a
mobilidade nas cidades. As PPPs permitem que o setor privado fornec?a servic?os de IP mais eficientes, modernos e avanc?ados do que os prestados tradicionalmente pelo setor pu?blico — afirma Denilson Campello, diretor do departamento de Estruturação de Projetos, SNFI, do MIDR, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O boom dos projetos de IP
O setor de Iluminação Pública está movimentado. Somente em 2023 já são 95 contratos assinados e quase 800 em preparação. De acordo com o Panorama da ABCIP, as parcerias de IP desempenham um papel relevante para no setor de PPP em infraestrutura: o de referência positiva. A simplicidade dos projetos tem se revertido em uma escalada rápida dos processos, o que, por sua vez, ajuda a difundir esse tipo de parceria junto às prefeituras.
O IPGC
O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) reconhecida pelo Ministério da Justiça, que atua junto ao poder público e à iniciativa privada na estruturação e implantação de projetos de infraestrutura urbana no país. O Instituto atua desde 2013 na gestão e planejamento de políticas públicas através de projetos de Parcerias Público-Privadas.
Através de cooperação técnica, a entidade capacita os municípios em todas as fases dos projetos, desde a coleta de dados e produção de estudos, passando pela licitação, até a verificação de desempenho durante os anos de concessão, sem a transferência de recursos públicos. Em 2022, o modelo da PPP de Cidade Inteligente, concebido pelo IPGC, foi um dos destaques do 6º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (Unece), na Espanha. O evento, promovido pela ONU, reuniu programas de parceria entre o setor público e a iniciativa privada alinhados com o conceito de People First (pessoas primeiro). A lógica consiste na implementação de projetos de infraestrutura sustentáveis que gerem impactos positivos para as pessoas e para o planeta.
Além de iluminação pública, o IPGC também desenvolve projetos de PPPs e concessões nas áreas de saneamento básico, conectividade, resíduos sólidos urbanos, serviços cemiteriais e energia solar para prédios públicos.
Fonte: Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública 2023.
