Matheus Augusto
Desde a assinatura da Ordem de Serviço para a retomada do Hospital Regional em Divinópolis, em 10 de fevereiro, a obra ainda segue intacta. A situação tem gerado incômodo e críticas de quem espera ver a movimentação imediata de trabalhadores no local. Ao Agora, o deputado federal Domingos Sávio (PL) explicou a situação e citou a conversa que teve com o governador Romeu Zema (Novo), na qual lhe foi assegurado estar tudo dentro do planejamento.
Contexto
A conclusão do hospital será executada pela empresa EF Construtora Ltda, vencedora da licitação pelo valor de R$ 39,5 milhões. No entanto, a retomada acontece em duas etapas. Na primeira, com prazo de 360 dias, é prevista a elaboração e revisão de projetos. Na segunda e última, em até 540 dias, será realizada a execução e conclusão da obra, até fevereiro de 2025.
Cobrança
O deputado Domingos Sávio afirmou que, apesar da situação estar dentro da normalidade, são legítimas as cobranças por mais celeridade.
— Foi dito [na assinatura da Ordem de Serviço], eu me lembro claramente disso, que a empresa foi contratada não apenas para fazer a obra, mas uma parte do edital diz claramente que ela tem que fazer a atualização dos projetos e algumas revisões no projeto — citou.
O parlamentar ainda elogiou as gestões municipais por terem preservado ao máximo a estrutura, paralisada desde 2016.
— Uma obra que ficou parada por muito tempo acaba tendo o comprometimento de alguma coisa que já foi feita, embora a Prefeitura tenha cumprido bem o seu papel de manter a vigilância e ter conservado a obra, ao contrário de outras cidades, em que houve vandalismo, destruíram muita coisa — detalhou
Durante a assinatura da Ordem de Serviço, em 10 de fevereiro, o subsecretário de Obras e Infraestrutura do Estado, Breno Longobucco, comentou sobre a importância de readequar o projeto original, elaborado em 2009, com a realidade atual – desde materiais de construção obsoletos à novas exigências da Vigilância Sanitária. Usualmente, o Estado abriria uma licitação para definir a revisão do projeto arquitetônico e, posteriormente, um novo processo para a execução e conclusão da obra. Para agilizar, as etapas foram unificadas. Com isso, no caso do Hospital Regional de Divinópolis, a mesma empresa revisará o projeto original e executará a obra.
Entre as mudanças, antecipou Domingos, passam por reavaliação o acesso e a porta principal de entrada de ambulância e pacientes. O deputado disse compreender essa necessidade, mas pede mais agilidade.
— Foi anunciado que, primeiro, a empresa concluiria esses projetos para depois começar a obra. Mas está demorando — avalia.
Ciente da situação, Domingos procurou o governador.
— Ao invés de simplesmente xingar e criticar o governador, eu liguei para ele e conversei, falei da minha preocupação, de todos nós, da necessidade de quanto mais rápido possível essa obra começar. Disse a ele que compreendia, sim, a necessidade de atualização dos projetos, mas que isso não poderia demorar tanto.
Na conversa, Zema se comprometeu a pedir celeridade no processo.
— Ele me respondeu com clareza que iria pessoalmente cobrar de sua equipe agilidade nessa parte de projetos para que pudéssemos ter efetivamente o início das obra
Em Brasília…
Na capital dos brasileiros, o único deputado federal representante de Divinópolis já articula recursos para viabilizar o funcionamento do hospital.
— Inclusive, eu estou trabalhando para garantir o dinheiro para o funcionamento. Eu já pedi uma audiência à ministra da Saúde, estou me empenhando para que a gente possa preparar as condições para que tenhamos os recursos — acrescentou.
Neste processo, uma dos pontos principais é assegurar verbas para a unidade através do Orçamento para 2024.
— Vou estar atento, porque vamos votar o orçamento federal para o ano que vem, para que a gente possa garantir recursos, tanto federais quanto para os diversos municípios aqui da região — citou.
No âmbito estadual, o governo já anunciou em mais de uma oportunidade o financiamento para início do funcionamento, especialmente para a estrutura conseguir reunir dados suficientes para comprovar a prestação dos serviços e se habilitar a programas do Ministério da Saúde.
— O custeio está garantido já por uma resolução do governo do Estado de 2021, que pagamos por leito aberto pelo SUS [Sistema Único de Saúde], tanto de enfermaria quanto de CIT, além da contribuição do governo federal e do município, que é natural — explicou o secretário de Saúde de Minas, Fábio Baccheretti, em fevereiro.
O deputado federal, cargo que exerce desde 2011, acompanha a situação desde o anúncio da obra.
— Todos sabem que aquele hospital começou com uma luta nossa, ainda com o ex-prefeito Vladimir. Juntos, conseguimos com o governo do Estado à época o convênio — completou.
Sem dinheiro
A obra começou em 2010, mas foi paralisada em 2016 após o governo estadual interromper os repasses. Após mais de seis anos com as obras paralisadas, o parlamentar espera finalmente ver a obra concluída, a qual continuará cobrando para não haver entraves e atrasos.
— Ele [Zema] inclusive deixou claro que a previsão é para 2024, a inauguração. E que está dentro do cronograma. (…) Mas é importante que a gente exerça esse papel de cobrança, tanto eu, na posição de deputado federal, os deputados estaduais, os vereadores, a imprensa, É legítima essa cobrança. agora eu tenho uma maneira de fazer isso. Acho que a melhor maneira de fazer essa cobrança é no diálogo, de forma respeitosa — conclui.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), cerca de 61% das obras haviam sido concluídas antes da interrupção, entre 2010 a 2016.
Prazos
À reportagem, a SES confirmou que não há, até o momento, qualquer entrave na obra, apesar da ausência de trabalhadores no local.
— Desde então, a empresa EF Construtora, vencedora da licitação, segue conduzindo as intervenções necessárias no local. (…) No entanto, à época, a edificação não foi concluída. Além disso, devido ao abandono e descaso do governo anterior, parte da construção erguida à época acabou degradada ao longo dos anos — explicou.
As previsões contratuais também estão dentro do previsto.
— Atualmente, o prazo contratual para execução completa da obra do Hospital Regional de Divinópolis é de 900 dias, a contar da data de assinatura da ordem de serviço. Neste período, são previstos 360 dias para a conclusão da Fase I, referente à elaboração de projetos e análise da viabilidade da estrutura já existente no terreno da obra; e 540 dias para a Fase II, relacionada à execução e conclusão da obra. Neste momento, cumprindo os prazos contratuais, a empresa EF Construtora está executando a Fase I — finalizou.