‘Na colcha de retalhos da vida, nem sempre os tons são vibrantes’
O que é o direito? Onde ele está alicerçado? A verdade é que, independentemente de a situação ser de natureza cível, criminal, tributária, empresarial ou outras, o direito começa onde está o que lhe é realmente devido ou não.
Para o direito, o casamento nada mais é que um contrato que nem sempre vem enxertado de amor e resiliência. Comparo o casamento a dois extremos: o céu e o inferno. Do Céu, quando vindo para a sua mão sem que você precise quebrar nenhum princípio, ferir ninguém. Do inferno, quando a rebeldia e o orgulho se instalam antes mesmo de questionar a Deus sobre suas decisões. Lembro neste momento, o pecado que levou Lúcifer cair do Céu e levar consigo sexta parte dos anjos para inaugurar o inferno. Um coração rebelde sempre encontra corações amargurados para sustentar a rebeldia dele. O rebelde troca o que mais tem valor por uma simples promessa. A rebeldia deve ser extraída da vida. A verdade é que tudo que NÃO é seu não virá para a sua mão, pode até passar por ela, mas não permanecerá. Tudo que provém do Eterno, Ele coloca na sua mão sem você ter de quebrar princípios. A benção não está no lugar, está naqueles que a carregam consigo.
O início desse texto fala de valores, crenças e, a partir disso, a certeza de que o casamento é uma escolha, mantê-lo, salvo em situações de riscos, deveria ser um dever moral. Quem nunca, enquanto casado, se encontrou diante de diversas possibilidades que seriam naquele momento uma fuga da realidade massacrante? Por que alguns conseguem ir até o fim? Acordei cedo sob minhas divagações e me atentei sobre uma conhecida muito querida que está enlutada pela perda do marido, ele que dobrou a esquina da eternidade deixando saudades até de seu modo bronco de conduzir a vida. Mas me perguntei: o que fez com que essa mulher conseguisse ir até o fim? Ela não teve problemas distintos dos meus e dos seus. Como terminamos define quem somos. A resiliência, a capacidade de driblar situações, a maturidade em manter suas escolhas nos momentos de pressão define o ser humano. Por óbvio, existem motivos concretos como a traição, mas traição real e não aquela que outro deduz no intuito de respaldar sua covardia e egoísmo, ou também por agressões, seja física ou verbal, violências veladas ou externadas, ou até mesmo o consumo de drogas, seja elas de qualquer natureza. Ou seja, salvo essas razões que dificultam o refazer a dois ou impossibilitam vivê-la de modo pacífico é necessário revermos a rota de nossas escolhas, nossas abdicações. A emenda constitucional n. 66 deu nova redação ao parágrafo 6 do art. 226 da CF, podendo o casamento civil ser dissolvido pelo divórcio sem qualquer exigência de tempo de prévia separação judicial ou de fato. Isso facilitou? Penso que desburocratizou. Mas não podemos negar que com o passar dos anos as relações estão cada vez mais banalizadas, o divórcio se tornou a saída mais efêmera do matrimônio. Sem contar que as pessoas falam sobre o divórcio, mas esquecem do pós-divórcio, momento de luto, onde muitas pessoas morrem diariamente. Onde a mesma pessoa que outrora deu vida passa a matar a outra diuturnamente. Portanto, embora a legislação tenha facilitado tal ruptura, por vezes, no transcorrer de anos ela é viva na corrente sanguínea de quem passa por ela. É possível sobrevivê-la? É necessário. É possível evitá-la? Os sábios dizem que evitar problemas é melhor que ter de aprender a vivenciá-los. Mas, a boa notícia é que as escrituras sagradas afirmam que melhor é o fim das coisas que o começo delas. Então, no azedo do limão, a limonada pode ser a melhor saída para recomeços. Não é que deveria ser assim, mas diante de um tsunami, é preciso aprender a atravessá-lo e vencê-lo com dignidade. Do outro lado você desperta mais sábio, maduro e pronto para construir em solo fértil, sob rocha inabalável. Depois de um tsunami você aprende que vencer é questão de tempo e estratégias, independente qual seja a área da vida. Portanto, casamentos existem para não serem dissolvidos, já divórcios para serem superados.
Flavia Moreira. Advogada, pós-graduada em Direito Público, Direito Processual Civil, pelo IDDE em parceria com Universidade Coimbra de Portugal, ‘IUS GENTIUM CONIMBRIGAE, especialista em Direito de Família e Sucessões, associada ao IBDFAM e membro do Direito de Família da OAB/MG.
