Da Redação
São poucos presídios no Brasil com alas específicas para a população LGBTQIAP+ (sigla que denomina lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, além do sinal de mais, que indica outros grupos). Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgados em 2020, mostram que só 3% das cadeias brasileiras tem áreas específicas para esta população. Em algumas situações, existem espaços reservados para pessoas gays, porém as outras minorias sexuais e de gênero ficam vulneráveis.
Diante desse cenário, a OAB Divinópolis, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero e a Comissão de Direito Criminal, Assuntos Penitenciários e Segurança Pública, vai promover uma Roda de Conversa com o tema “Direito das pessoas LGBTQIAP+ no cárcere”. O evento será nesta quarta-feira, dia 28, com a presença do Professor de Direito, Flávio Vaz Calderaro e do diretor-geral do Presídio Floramar, em Divinópolis, Gilberto Eduardo Veloso.
De acordo com a presidente da Comissão de Diversidade, Dra. Rafaela Cândida, é preciso possibilitar um atendimento mais humanizado.
— A população LGBTQIAP+ enfrenta diversas questões, principalmente de legitimação dos direitos, como nome social, orientação sexual e falta de separação digna dessas pessoas dentro das unidades prisionais. É fundamental entender as diferenças e a necessidade de acolhimento adequado. Falta conhecimento e precisamos buscar essa conscientização coletiva — alerta.
A Roda de Conversa quer levar informações sobre os direitos dentro do cárcere, a busca por maior preparo dos policiais penais no trato dessas pessoas e a orientação aos próprios advogados para que saibam como lidar com qualquer situação. O encontro será às 19h, no auditório da OAB – Rua Alagoas, 60, no Centro. A entrada é gratuita, mas a organização solicita inscrição para controle de acesso ao auditório.
