A marca é mais que um simples nome ou logo; é a identidade da empresa, um ativo intangível de valor inestimável que se torna o primeiro ponto de contato entre o público-alvo e o negócio. Uma marca bem estabelecida pode proporcionar uma vantagem competitiva crucial, inspirando confiança e lealdade nos consumidores.
Investir no registro da marca é estratégico por diversos motivos. O primeiro é a proteção contra o uso não autorizado. Se sua marca não está registrada, ela fica vulnerável à apropriação por terceiros, que podem usar sua identidade e reputação para obter ganhos. Com o registro, você tem o direito exclusivo de usar sua marca em todo o território nacional, podendo acionar judicialmente qualquer pessoa que a utilize indevidamente.
Nesse mesmo sentido, o registro de marca lhe propicia a segurança e lhe confere a tranquilidade de que você não será futuramente acionado judicialmente para mudar o nome de sua marca e perder todo o seu investimento porque uma outra pessoa já a registrou!
Além disso, uma marca registrada agrega valor à empresa. Investidores e consumidores percebem que uma empresa que registra sua marca é séria e comprometida com sua identidade e com a qualidade de seus produtos ou serviços. Isso gera credibilidade e confiança, elementos fundamentais para o crescimento e a sustentabilidade de qualquer negócio.
Sendo assim, por todos esses benefícios, o registro da marca deveria ser uma prioridade empresarial, correto? Mas, infelizmente, não é o que acontece, e ainda hoje, existe muito desconhecimento sobre este tema…
Uma das perguntas que mais ouço em meus atendimentos é: uso minha marca tem muitos anos, ainda assim, posso perdê-la?
E a resposta é: SIM, caso você não tenha registrado sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), você corre, sim, o risco de perdê-la!
Isso pois, em regra, quem registra primeiro a marca é dono! Existem algumas exceções a essa regra, mas o fato é que, se um terceiro registrou a sua marca, no mínimo, você vai dispender de tempo em disputas judiciais e dinheiro para conseguir reavê-la.
Outro ponto que ainda percebo haver muita confusão é em relação à diferença do Registro da empresa na Junta Comercial e o registro de marca junto ao Inpi, sendo que alguns empreendedores acreditam que, ao registrar a empresa na Junta, automaticamente sua marca estará protegida, porém, tal crença não está correta!
Veja, registro na Junta Comercial é uma etapa de formalização/regularização da empresa (CNPJ) em nível estadual, enquanto o registro de marca no Inpi é um procedimento em nível nacional que visa à proteção da marca e garantia de exclusividade de seu uso pelo titular, portanto, uma situação não possui correlação com a outra e o registro na Junta Comercial não lhe confere a proteção de sua marca.
A bem da realidade, acredito que muito da desinformação quanto ao registro de marca está atrelado a uma crença de que o registro é caro e demorado.
Na verdade, alguns anos atrás, o processo de registro de marca demorava em média de 3 a 5 anos e, sendo o processo moroso, os valores cobrados por escritórios para o acompanhamento do processo acabavam sendo mais elevados.
Ocorre que, atualmente, o processo de registro de marca leva menos de um ano para ser concluído e é um investimento financeiramente acessível, considerado de baixo custo, sendo que, uma vez registrada, a marca está protegida por um período de dez anos, podendo ser renovada indefinidamente.
Nesse sentido, registra-se que Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempresas (ME), Microempreendedores Individuais (MEI) e pessoas físicas possuem desconto de 60% nas taxas oficiais do Inpi.
Portanto, considerando o retorno significativo e duradouro que oferece o registro da marca, seu custo é surpreendentemente baixo.
Posto isso, o registro de marca é um investimento de excelente custo-benefício, essencial e estratégico, capaz de garantir a singularidade da marca e a tranquilidade para que você empreendedor possa gerir seu negócio em um mercado cada vez mais competitivo, fazendo deste um dos melhores investimentos que se possa ter!
Agora, cientes de todas essas informações, não perca mais tempo e já procure um advogado ou empresa especializada para lhe assessorar nesta fase tão importante de seu empreendimento!
Carolina Martins Guimarães, advogada, especialista em marcas e processo civil.
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