Da Redação
O piso da enfermagem será pago nesta quarta-feira, 6. O anúncio foi feito pela Prefeitura de Divinópolis, e será corresponde aos servidores que têm direito. De acordo com a Secretaria de Saúde (Semusa), os pagamentos são referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023.
O repasse do valor por parte da União foi feito no dia 23 de agosto. Ao todo, Divinópolis receberá cerca de 5,5 milhões de reais. Deste valor, R$559.838,12 serão destinados para os servidores que se enquadram na categoria beneficiada.
Os pagamentos estão dispostos na Portaria Ministerial GM/GM Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.
Nota da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura destaca que o recurso não chegou para alguns casos de servidores com mais de um vínculo. O Executivo explica as razões.
— O Ministério da Saúde havia definido que o repasse seria direcionado para profissionais que atuam com carga horária máxima de 79 horas semanais, porém, na última semana, o Ministério da Saúde reconsiderou e alterou o teto de carga horária para 88h (levando em consideração que há profissionais que têm dois vínculos: um de 40h e outro de 48 h (regime de plantão 12×36) — destacou o Executivo.
O repasse referente a essa atualização ainda será feito pela União, sendo assim, o Ministério da Saúde irá repassar o complemento referente a esse ajuste de carga horária para os municípios.
Segundo o Ministério da Saúde, um dos principais motivos de não envio dos recursos para alguns profissionais diz respeito a irregularidades junto à receita federal e junto ao Conselho Federal de Enfermagem.
A Semusa informou que repassará mensalmente, informações referentes ao quadro de pessoal.