Ígor Borges
Diante da possível nova concessão do transporte público, Divinópolis pode contar com mudanças nas gratuidades do serviço. Os vereadores discutiram na reunião da última terça-feira, a possibilidade de o primeiro de três projetos que já estão na Câmara sobre o tema. Mas, trata-se de um “pacotão” de propostas.
Atualmente, idosos a partir de 65 anos não pagam para andar no transporte coletivo. O vereador Ademir Silva (MDB) apresentou uma proposição que amplia o benefício para quem tem 60 anos ou mais. Entretanto, durante a discussão, a votação foi prorrogada em sete dias e a pauta voltará na próxima semana.
Outros dois projetos de lei devem entrar em processo de votação nas próximas semanas. Um deles é a respeito da gratuidade para estudantes de baixa renda de instituições públicas, também de Ademir Silva.
O outro é de Eduardo Print Jr. (PSDB), que visa ofertar o serviço sem custos à população nos domingos e feriados. O parlamentar comenta que o objetivo é incentivar o uso do transporte público nestes dias, aproveitando as linhas que já circulam.
Gratuidade para idosos
O Projeto de Lei CM Nº 100/2023 visa assegurar a gratuidade para cidadãos com idade superior ou igual a 60 anos. A prioridade de embarque e desembarque também é estabelecida em todas as linhas do serviço.
Em entrevista ao Agora, Ademir falou sobre como a medida pode beneficiar parte da população.
— É um projeto de inclusão, que vai dar dignidade aos idosos. Quem tem um pai, tio ou avô que anda de ônibus e que muitas vezes tem que pagar? Todos têm essa dificuldade. Essa é uma oportunidade de dar dignidade para eles — destacou.
Durante seu pronunciamento na reunião, o parlamentar enfatizou o parágrafo 3º do art. 39 do Estatuto do Idoso, que cita que é critério da legislação local dispor da gratuidade no transporte para idosos entre 60 e 65 anos.
— Então, sabendo da nova concessão, acredito que ela vai ser peça fundamental para que possamos ofertar essa gratuidade para os idosos a partir de 60 anos — relatou.
Pedido de vistas
Durante a discussão, o vereador Anderson da Academia (PSC) solicitou a prorrogação da votação do projeto em sete dias (pedido de vistas). O pedido foi autorizado pelo autor e a proposta deve ser avaliada novamente na reunião da próxima terça-feira, 12.
Discussão
O vereador Wesley Jarbas (Republicanos) questionou, em seu pronunciamento, os possíveis impactos da mudança na economia de Divinópolis.
— Vai sobrar a conta para quem? Esse é um projeto que vai impactar em toda nossa área comercial — comentou.
Ele apontou que a aprovação do projeto prejudicaria a classe trabalhadora.
— Como fica a classe trabalhadora? Pergunta para todos se eles querem aumento no transporte coletivo. Então vereador, tenho maior respeito por você, mas infelizmente, com esse projeto, você quer jogar para a galera — pontuou.
Gratuidades
De acordo com dados da planilha tarifária referentes a dezembro de 2022, fornecidos pela Prefeitura, a cidade emite cerca de 200 mil gratuidades mensais no transporte público. Estes números correspondem a idosos, pessoas com deficiência, carteiros e oficiais.
Se comparadas ao valor de R$ 4,15 por passagem, as gratuidades geram um custo de R$ 830 mil por mês.
Ainda conforme a Prefeitura, Divinópolis conta com 19.821 idosos acima de 65 anos cadastrados. Em agosto deste ano, 150.763 gratuidades para idoso foram utilizadas, o que resultou em um total de R$ 625 mil.
Estudantes
Ademir tem outro projeto que deve ser votado na próxima reunião. Desta vez, a gratuidade é para estudantes de instituições públicas que moram em distância maior que 2 km da escola em que estão matriculados.
O Agora conversou com o vereador, que comentou sobre a importância do projeto.
— Eu morava no Tietê, estudava na Escola Dona Antônia Valadares e muitas vezes ia e voltava a pé, pois não tinha condições de pagar pela passagem. Esse projeto vai dar dignidade e oportunidade para que jovens não faltem à aula por não poderem pagar o transporte coletivo — relatou.
Inicialmente, quem terá direito ao passe livre são os estudantes de baixa renda, em que as famílias são cadastradas no CadÚnico.
Domingos e feriados
Eduardo Print Jr. teve um projeto lido no expediente também de terça-feira. Ele solicita que os ônibus sejam gratuitos aos domingos e feriados.
O parlamentar destacou em entrevista ao Agora, que essa é uma forma de incentivar o uso do transporte público nestes dias.
— Aos domingos, as pessoas utilizam pouco o transporte público, que já tem que fazer as rotas naturalmente. A oportunidade que queremos é que as pessoas andem nos ônibus que já circulam nestes dias. Seja para se divertir, ir à missa ou qualquer passeio — detalhou.