A Prefeitura de Divinópolis abriu, nesta segunda-feira, 18, o Processo Licitatório 307/2023, para dar início ao processo de escolha da prestadora do serviço de transporte coletivo. Toda a documentação solicitada às empresas interessadas já está disponível no site https://www.divinopolis.mg.gov.br/. A vencedora será aquela que apresentar a menor média entre a soma do valor da tarifa paga em dinheiro e no bilhete eletrônico. Hoje, o valor é de R$ 4,15 e R$ 3,65, respectivamente. Os envelopes com as propostas serão abertos no dia 20 de outubro, às 9h.
O texto prevê a possibilidade de reajuste da tarifa mediante comprovação da necessidade do equilíbrio econômico da operação.
— O reajuste da tarifa não é automático, devendo ser requisitado pela empresa contratada — estabelece.
A empresa precisa ter, no mínimo, 135 ônibus — 124 em operação e 11 reservas.
— A empresa permissão contratada será obrigada a manter veículos reservas em quantidade adequada para suprir eventuais substituições necessárias para manutenção preventiva ou corretiva dos carros — justifica.
Além disso, os veículos precisam respeitar o tempo de fabricação máximo de 12 anos, e contar toda a frota adaptada com plataforma elevatória. É necessário, ainda, possuir um pátio para estacionamento, abastecimento, manutenção e administração do transporte.
Conforme aponta a Prefeitura, a média é de 1.500 viagens em dias úteis, além de 900 aos sábados e 650 em domingos e feriados. Cerca de 357 mil passageiros por mês pagam a tarifa em dinheiro, enquanto 1 milhão usam o cartão de bilhete eletrônico. Outros 236 mil cidadãos fazem uso do transporte público por meio da gratuidade.
A planilha de custos, com data-base de junho deste ano, também apresenta os valores de custo atual, tanto materiais quanto humanos. É considerado o salário de R$ 2.363,41 para motoristas, R$ 1.885,40 para fiscais e despachantes e R$ 2.363,41 para manutenção. Segundo a secretaria, o custo total é de R$ 4,7 milhões por mês de toda a operação, com custo médio de R$ 4,15 por passageiro.