Matheus Augusto
Estudantes de Divinópolis protestaram, na noite desta quarta-feira, em apoio aos servidores da Educação. A Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) e a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) seguem em greve.
Nas faixas, a cobrança por melhores condições de trabalho para os docentes e críticas ao governo.
São Sebastião do Oeste
Os servidores municipais de São Sebastião do Oeste também paralisaram suas atividades por um dia na quarta-feira. A crítica é em relação ao congelamento das progressões de carreiras.
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro-Oeste de Minas Gerais (Sintram) explica que, entre janeiro de 2020 a dezembro de 2021, os benefícios foram suspensos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em razão da pandemia.
— A partir de janeiro de 2022, com o fim da regra estabelecida na Lei Federal Complementar 173/2020, os benefícios aos servidores previstos nas legislações municipais deveriam novamente voltar a ser creditados, incluindo contagem de tempo, anuênios, triênios e quinquênios — pontua.
No entanto, o sindicato cita “imensuráveis prejuízos” aos servidores de São Sebastião do Oeste, uma vez que a Prefeitura mantém a legislação da pandemia em vigor.
— Mais de 90 servidores aderiram à paralisação e representam a categoria diretamente atingida pela ação do prefeito. O movimento começou com uma concentração na Praça Padre Altamiro, de onde os servidores seguiram para a Câmara Municipal, onde permaneceram durante toda a manhã conversando com vereadores — informou o Sintram.
O movimento afetou as duas escolas municipais, o serviço de transporte e de limpeza pública.
O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, destacou a importância do diálogo.
— A negociação significa o atendimento da reivindicação da categoria, com a volta das progressões. Isso é inegociável, porque é lei, é direito adquirido pelos servidores — afirmou.
Posicionamento
Em nota, o prefeito Belinho (PDT) confirmou o congelamento da contagem de tempo para fins de triênios, quinquênios e férias-prêmio dos servidores públicos. Segundo ele, decisão judicial determina que a lei permaneça em vigor.
— Os servidores recorreram à justiça (68 processos) solicitando o pagamento e o descongelamento do tempo para quinquênio, triênio e férias-prêmio. O judiciário manifestou-se através de sentença judicial (Decisão de Segunda Instância) contrária ao pagamento e determinou que o congelamento permanecesse em vigor, em conformidade com a Lei n° 173/20 — publicou em suas redes sociais.
O chefe do Executivo informou que não tentará achar brechas para revogar a lei.
— Trabalhamos com base na legalidade e na segurança jurídica. Caso o entendimento do judiciário seja modificado, teremos o maior prazer em conceder aos servidores os quinquênios e triênios do período em questão. Informamos às partes interessadas que as sentenças judiciais em questão estão disponíveis para consulta na Procuradoria da Prefeitura — concluiu.
Minas
A Uemg está em greve desde o dia 2 de maio. Os docentes cobram reajuste salarial, além de fortalecimento do orçamento da universidade, realização de concurso público, cumprimento do acordo de greve firmado em 2018 e outras demandas. Os profissionais aguardam uma proposta concreta para retomar as atividades.
Em resposta, o governo estadual afirma manter “diálogo aberto com todas as categorias”. Citou, ainda, ter encaminhado à Assembleia Legislativa (ALMG) projeto para reajuste geral de 3,62% do salário de todo o funcionalismo, retroativa a janeiro deste ano.
— Além disso, é importante ressaltar que o acordo judicial celebrado em 2018 para a reestruturação de carreira dos servidores da Uemg estabelece a implementação das metas previstas apenas após a superação das vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O limite máximo aceitável é o índice de 49%, sendo que o limite prudencial é estabelecido em 46,5% — hoje, esse comprometimento está em 51,4% — defende.
Outra categoria insatisfeita é a da Segurança Pública. Vice-presidente da Associação dos Praças Policiais e dos Bombeiros Militares de Minas Gerais, Marco Antônio Bahia Silva, citou a defasagem salarial.
— Temos uma perda considerável de 41% ao longo dos sete anos de governo dele e enviou uma proposta de recomposição de apenas 3,62%. Isso não é nem 10% daquilo que a gente pretende — criticou.
Brasil
Pelo país, inúmeras universidades federais e instituto técnicas também estão com suas atividades paralisadas. O governo federal apresentou, nesta semana, proposta que reajusta de 13,3% a 31%, a ser cumprido até 2026.
— No entanto, os aumentos só começariam em 2025 — informou a Agência Brasil.
O reajuste seria aplicado conforme cada categoria.
— Os que ganham mais terão o aumento mínimo de 13,3%. Quem recebe menos ganhará o reajuste máximo de 31% — explicou.
A expectativa é que novas assembleias sejam realizadas nos próximos dias para avaliar a proposta.
(Foto: Pedro Gianelli/Sintram)
Servidores de São Sebastião cobram volta das progressões