Matheus Augusto
O Plenário da Câmara recebe hoje, a partir das 19h, reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS). O objetivo é discutir a mudança na administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Divinópolis. O Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp) deixa a gestão. Quem assume é o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG), atual responsável pelo Samu na região.
O consórcio foi convidado por Gleidson Azevedo (Novo). Em assembleia, os prefeitos integrantes do CIS-URG aprovaram a possibilidade, dando início ao processo de transição, que deve durar cerca de 40 dias – a ser concluída no próximo mês.
Importância
Conforme havia detalhado o presidente do CMS, Guilherme Lacerda, a intenção era mesmo usar o espaço do Legislativo devido a importância do tema. A expectativa é conhecer mais aprofundamento o processo de rescisão.
— Como representantes da população que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS), queremos que os atendimentos sejam eficazes, resolutivos e principalmente que a população seja encaminhada às vagas necessárias para que não fiquem sem o tratamento ideal na UPA, que é um equipamento de estabilização e transferência, e não figurando como hospital como tem acontecido — afirmou.
Transição
Uma comissão foi nomeada pelo Executivo para conduzir a transição. O objetivo é preservar a assistência dos pacientes neste período.
A mudança de gestão, afirmou anteriormente a Prefeitura ao Agora, não impactará os cofres públicos.
— Nenhum custo adicional, senão aqueles oriundos da execução do contrato até a data da sua efetiva rescisão. Como é amigável, não haverá incidência de multa para nenhuma das partes — garantiu.
Ainda de acordo com a atual administração municipal, a decisão afeta apenas a nomenclatura do contrato.
— Quanto ao formato de contrato, pelo fato de estarmos saindo de uma relação contratual como uma Organização Social e iniciando uma relação contratual com um consórcio, o contrato assumirá o formato de Contrato de Programa, como é típico dos consórcios — detalhou.
