Mais uma eleição se aproxima e novamente um assunto é motivo de questionamentos e indagações: a participação das mulheres. O problema é tão sério que foi necessário a criação de uma norma prevendo uma cota destinada ao sexo feminino nas disputas eleitorais. Mesmo assim, a participação é muito tímida. O uso desavergonhado de candidaturas “laranjas” por alguns partidos para atender à exigência da Justiça Eleitoral, ilustra bem a realidade. Em Divinópolis, por exemplo, a cassação do vereador Diego Espino, no ano passado, foi resultado de o partido pelo qual ele se candidatou, o PSL, ter cometido esse crime nas eleições de 2020. A coisa foi tão escancarada que uma das candidatas, não recebeu o voto nem dela própria. Ainda bem que a denúncia foi feita e mesmo que lá na terceira instância foi acatada, quando Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pôs fim à farsa. Mas, afinal, o que inibe tanto ainda a mulher de marcar presença nas disputas eleitorais? O medo. Isso mesmo! Entenda no próximo tópico.
Violência de gênero
Pode até parecer que os tempos mudaram, que a evolução mundial em todos os sentidos, incluiu a mulher, sem que ela passe ainda por algum tipo de discriminação e constrangimento. E nas disputas eleitorais é ainda pior. A violência política de gênero é um dos fatores que dificultam o acesso e a permanência delas nas diferentes esferas de decisão. Para se ter uma ideia, dos 853 municípios mineiros, 188 não têm vereadoras e em 333 apenas uma mulher exerce mandato nas câmaras municipais. No Estado, somente 64 cidades são administradas por mulheres. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), composta por 34 municípios, apenas quatro exercem o cargo de prefeita. A triste estatística foi apresentada em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na semana passada. Os dados – ainda longe de serem alterados – demonstram como as mulheres são sub-representadas nos espaços políticos. Para confirmar, basta um olhar local. Divinópolis conta atualmente apenas com três mulheres em cargos políticos. Lamentável, e tomara que nas escolhas em 2024 essa realidade se torne bem diferente.
Violência doméstica
E como a violência contra a mulher ainda insiste em ficar grudada em raízes antigas, a adoção de medidas contra essa prática, infelizmente, ainda são necessárias. Uma delas é regra adotada durante a pandemia da covid-19 e que agora pode se tornar permanente: a obrigação de síndicos comunicarem à polícia a ocorrência, ou o indício de violência doméstica e familiar contra a mulher. E vai além, pois inclui criança, adolescente e idoso. Crimes que ganharam notoriedade nas dependências de condomínios, no período em que muita gente ficou confinada para fugir do vírus. De autoria do deputado Charles Santos (Republicanos), o projeto foi aprovado no Plenário da ALMG na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a pandemia de Covid-19, a Lei 23.643, de 2020, já havia determinado essa obrigação para aquele período. A norma detalha como deve ser feita essa comunicação e obriga a afixação, nas áreas de uso comum dos condomínios, de cartazes, placas ou comunicados que informem sobre o disposto na lei e incentivem os condôminos a notificarem o síndico ou o administrador sobre os casos de violência doméstica. O PL 344/23 torna esta determinação permanente. Excelente iniciativa. Só assim para frear esses covardes de plantão.
Deve muito
Por outro lado, uma ótima notícia de valorização feminina. As Forças Armadas vão permitir que mulheres participem do alistamento militar para o posto de soldados. A nova regra começará a valer no ano que vem. A ideia é que as candidatas ingressem nas tropas em 2026. A informação foi confirmada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, à Folha de S. Paulo. O plano é que as mulheres que completem 18 anos no ano que vem tenham a prerrogativa de alistar voluntariamente. A idade é a mesma em que os homens devem participar do alistamento obrigatório. “Nesse assunto, o Brasil deve muito. E não é para fazer serviço de enfermagem e escritório, é para a mulher entrar na infantaria. Queremos mulheres armadas até os dentes”, disse Múcio, ao comentar a decisão. Nuuu! Isso, sim, é tratar de forma igualitária!
