Bruno Bueno
O advogado da biomédica Lorena Marcondes, Tiago Lenoir, justificou o pedido de anulação das provas do caso. Lenoir alega que a Polícia Civil demorou meses para formalizar o recolhimento das provas coletadas na clínica da biomédica. O profissional do direito também pediu o cancelamento da Audiência de Instrução e Julgamento de Lorena, marcada para dia 8 de julho, no Fórum de Divinópolis.
Justificativa
Tiago alega haver quebra da cadeia de custódia prevista no artigo 158-B do Código Penal. Segundo o texto, toda prova relevante para a apuração de um crime deve ser devidamente acautelada, periciada e transportada.
— Eu tive acesso a fichas de acompanhamento de vestígio dessas provas. Várias dessas foram formalizadas depois dos fatos. Nós não sabemos onde elas foram coletadas, em que circunstâncias foram armazenadas etc — explica.
Para o advogado, a perícia não teve zelo durante o processo.
— Do ponto de vista do Código do Processo Penal e da Resolução da Policia Cívil 8160/2021, que discorre sobre como esse processo deve ser feito, as provas estão completamente viciadas — comenta.
Detalhes
O computador é uma das provas “viciadas”, avalia o advogado.
— Na entrevista coletiva, a perita disse que pegou vários objetos, inclusive um computador. Esse aparelho só foi formalizado no dia 27 de julho, dois meses após o fato. O que aconteceu nesse período?— questiona.
Outros problemas foram apontados pelo profissional.
— Formalizaram a apreensão de óculos de proteção para laser, campos cirúrgicos, caixas de papelão, detergentes e outros materiais biológicos somente no dia 30 de agosto de 2023. Isso dá a entender que ela esteve no local neste dia — pontua.
2024
Uma das formalizações só aconteceu no começo deste ano.
— Eles só registraram no dia 18 de janeiro de 2024 — explica.
Tiago ainda afirma que Lorena Marcondes nunca fez procedimentos de lipoaspiração.
— Ela tem 12 anos de profissão e não acordou querendo matar ninguém. Era só mais um dia de trabalho — pontua.
Próximos passos
Ainda segundo o defesa, a audiência de instrução e julgamento se encontra prejudicada.
— Um fruto podre envenena todo cesto. Como vou discutir o julgamento se uma das provas está viciada do ponto de vista legal? — explica.
Ele espera que a situação seja resolvida.
— O correto é revogar as provas e devolver para o Ministério Público para apurar o caso. Assim, a Justiça pode chegar às conclusões se de fato ela cometeu algum crime — acrescenta.
Lorena está em prisão domiciliar na cidade de Nova Lima. Tiago entrou com um pedido para revogar a condição. O texto tramita no Superior Tribunal de Justiça.
Polícia Civil
Em nota, a Polícia Civil disse que o inquérito foi concluído e que “não comenta as manifestações da defesa dos indiciados”.
Relembre
Irís Martins, de 46 anos, morreu no dia 8 de maio de 2023 após um procedimento estético em uma clínica na região Central de Divinópolis. A responsável pela operação foi a biomédica Lorena Marcondes, que teria recebido R$ 12 mil para realizar a lipoescultura.
A vítima sofreu duas paradas cardiorrespiratórias e precisou ser levada para o Hospital São João de Deus, onde não resistiu.
Investigação
A Polícia Civil afirmou que a cirurgia só poderia ter sido feita com a presença de um médico e de um anestesiologista.
Lorena e uma enfermeira que auxiliou no processo foram presas preventivamente após o caso, mas progrediram para a prisão domiciliar.
A biomédica voltou a ser presa em março deste ano em Nova Lima, porém novamente teve a prisão convertida para domiciliar.
