Bruno Bueno
Foi realizado na tarde de ontem o 1º Seminário e Encontro Eleitoral Democrático do Centro-Oeste de Minas (Sedecom). O evento, sediado na Câmara Municipal, reuniu diversas personalidades da área jurídica e política, incluindo assessores e pré-candidatos.
A presidente da OAB Divinópolis, Ellen Lima, foi uma das palestrantes. Ela falou sobre o fenômeno das fake news e debateu estratégias para combater o problema.
Democracia
A presidente da OAB destacou a importância da parceria entre a OAB e Câmara.
— Isso revela o caráter democrático da discussão política, principalmente no intuito de levar informação, conhecimento e, claro, sempre com um viés na legislação — explicou.
Ellen Lima também falou sobre o tema central de sua palestra.
— O assunto que eu venho tratar hoje está muito em voga: a fake news eleitoral e as mídias digitais utilizadas hoje em qualquer recurso tecnológico. O objetivo é trazer reflexões, resoluções e discorrer sobre a responsabilização, mecanismos de alertas, o que pode e o que não pode — pontua.
Resoluções
Uma das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz respeito à inteligência artificial.
— Muito se falou em proibição. Não há. Existe regulamentação do uso de maneira consciente — afirma.
As deepfakes, no entanto, estão proibidas.
— A pessoa está falando e colocam a fala de outra pessoa ou pegam uma foto de uma pessoa de um contexto e lançam em outro contexto totalmente diferente. Isso está expressamente proibido e o TSE tem dentro do seu site um mecanismo para denúncia deste conteúdo — reitera.
OAB nas eleições
A presidente comentou sobre o trabalho que será realizado pela OAB durante as eleições.
— Nós temos uma Comissão de Direito Eleitoral e todos os anos, quando é feita a abertura do processo eleitoral, nós somos chamados a acompanhar e fiscalizar urnas — salienta.
O trabalho será prioridade da 48ª Subseção de Divinópolis.
— Estaremos presentes sempre que formos chamados — finaliza.
Seminário
O tema do seminário foi “Desafios e Perspectivas das Eleições Contemporâneas”. O encontro reuniu especialistas e profissionais renomados para discutir questões essenciais do processo eleitoral de 2024.
— O seminário foi voltado para membros de câmaras legislativas municipais, pré-candidatos, profissionais da área jurídica, políticos, jornalistas, estudantes e demais interessados em compreender os processos eleitorais e os desafios contemporâneos enfrentados nesse contexto — comenta o diretor da Escola do Legislativo, Roberto Franklin.
Os participantes também puderam interagir com os palestrantes e demais envolvidos com o intuito de ampliar o conhecimento e promover um diálogo construtivo sobre os desafios enfrentados no processo eleitoral.
Programação
O evento aconteceu durante todo o dia na sede da Câmara Municipal. Willian Almeida abriu o seminário com uma apresentação musical.
O promotor e Curador da Infância e Juventude da Comarca de Divinópolis, e também Eleitoral, Casé Fortes, abriu as atividades com a palestra “Condutas vedadas no período eleitoral”. Logo depois, foi a vez do professor de Direito, Mariano Campos, falar sobre “Novas regras eleitorais para 2024”.
Após o almoço, Ellen Lima falou sobre “Fake News Eleitoral e Mídias Digitais”. O contador Eder Azevedo discursou sobre “Prestação de Contas Eleitoral” – Entendendo os processos e cumprimentos de regras para uma Democracia Fortalecida”.
Os participantes apreciaram a palestra “Atribuições do Vereador Eleito”, ministrada pelo advogado Vander Lúcio Gomes. O evento foi encerrado com mais uma apresentação musical de Willian Almeida.