Bruno Bueno
Risco à ordem pública. Assim justificou a juíza da 1ª Vara Federal de Divinópolis, Ana Carolina Oliveira Soares Frattezi, ao negar nesta semana a liberdade para os suspeitos de extorsão na Prefeitura Municipal.
Os quatro homens queriam repasses da Lei Paulo Gustavo, de Incentivo à Cultura. A quadrilha teria intermediado uma verba de R$ 2 milhões e tentou extorquir agentes da Prefeitura para conseguir 50% do recurso.
Eles estão presos desde janeiro.
Justificativa
A magistrada entendeu que, apesar do encerramento da instrução processual, o risco à ordem pública ainda se faz presente devido à gravidade do crime.
— Trata-se de delito grave, que exigiu um planejamento elaborado, no qual os réus agiram em comunhão de esforços, unidade de desígnios e divisão de tarefas, para, de forma livre e consciente, forçar o recebimento da porcentagem de 50% — explica.
As ameaças dos suspeitos ao assessor especial de Governo, Fernando Henrique Costa, também são motivos para a manutenção da prisão preventiva.
— Não se pode perder de vista, portanto, a necessidade de resguardo da integridade física da vítima e de seus familiares até o desfecho do processo — pontua.
Negativa
Os quatro tiveram os habeas corpus negados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
— Registro ainda que eventuais condições subjetivas favoráveis dos réus, como residência fixa e trabalho lícito, não impedem a prisão preventiva quando preenchidos os requisitos legais para sua decretação, como ocorre nos autos — acrescenta a juíza.
Audiência
A audiência de instrução do caso aconteceu na semana passada. Fernando Henrique, o prefeito Gleidson Azevedo (Novo), e os acusados foram ouvidos.
A defesa dos suspeitos solicitou a inclusão das imagens capturadas pelas câmeras de segurança no processo. Um prazo será concedido para os advogados analisarem as imagens e prepararem seus argumentos.
O próximo passo será a apresentação das alegações finais. O procurador e a defesa terão a oportunidade de manifestar suas conclusões e pedidos ao juiz.
Relembre
De acordo com o assessor, a proposta chegou ao prefeito Gleidson Azevedo (Novo) em março do ano passado.
— O prefeito recebeu uma mensagem de uma pessoa falando que queria destinar uma verba para a Cultura. Ele passou o contato do secretário, porque ninguém recusa verba. A pessoa disse que precisava de um ofício assinado para enviar ao Ministério — relatou Fernando Henrique à época.
A situação foi repassada ao prefeito, que comunicou a Polícia Federal (PF). Apesar das ameaças, a Prefeitura seguiu o procedimento dentro da legalidade. Fernando Henrique foi exonerado em setembro e voltou pouco tempo depois. A saída foi um truque para despistar a quadrilha.
— Foi uma jogada nossa. Eu precisava dar uma satisfação para ele. Se eu publicasse o edital que ele tinha pedido, a empresa ia colocar a mão no dinheiro — comenta.
Retorno
O assessor retornou ao cargo e foi novamente cobrado.
— Eu disse que tinha perdido o controle da situação e a pasta da Cultura já tinha feito o edital de outra forma. Assim, não teria como repassar o dinheiro. Ele disse que o pessoal que arrumou a verba iria cobrar — disse.
No dia 16 de janeiro, Fernando recebeu uma mensagem solicitando um encontro. Um dos quatro membros disse que era servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo, lotado em Brasília, e responsável pela verba.
— Meu papo com você é reto, eu vim buscar o dinheiro. Você pilantrou a gente. Pegou o dinheiro sozinho e agora eu quero minha parte — teria dito um dos membros do grupo, segundo relato de Fernando Henrique.
Extorsão
As ameaças continuaram.
— O outro que estava de boné falou que era do PCC [Primeiro Comando da Capital], que tinha vindo do morro, que se dependesse dele já tinha me matado. Disseram para eu buscar o dinheiro com o senador ou o prefeito. Na cabeça deles eu estava fazendo parte do esquema. Mas eu não estava — explica
Eles conseguiram informações privilegiadas da vida do assessor
— Eles falaram que sabiam da minha rotina, onde que eu estava no dia anterior, onde que eu morava, que se eu não mandasse o dinheiro eles iriam me pegar. Um disse que iria cancelar meu CPF — argumenta.
Prisão
O assessor fez contato com a Polícia Federal, que já estava monitorando a situação.Depois das novas ameaças, os indivíduos disseram que voltariam para pegar o dinheiro. Antes de sair do Centro Administrativo, eles foram detidos pelas autoridades.
