Matheus August
O governador Romeu Zema (Novo) voltou a se reunir com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD) para discutir uma solução para a dívida de Minas Gerais com a União. O encontro em Brasília aconteceu na terça-feira, em Brasília, com a presença dos chefes de Estado do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e do vice-governador de São Paulo, além de representantes do governo federal.
Estado sufocado
Em entrevista após o encontro, Zema classificou a situação atual como insustentável, uma vez que os governantes precisariam sacrificar investimentos para quitar a dívida.
— Apesar do grande pagamento que todos os Estados já fizeram no passado, essa dívida não para de subir — ressaltou.
Uma das principais articulações é pela redução da taxa de juros. Hoje, a dívida é corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%. O indicador defendido é de IPCA + 1%.
— Seria pesado, mas suportável — afirmou.
O temor, segundo Zema, é por um retorno ao estado de calamidade financeira, com atraso no pagamento dos servidores e não repasse de recursos às prefeituras.
— As medidas que estão sendo propostas pelo presidente Pacheco são muito boas, produtivas, mas temo que não sejam suficientes para viabilizar os estados endividados — avalia.
Solução se arrasta
A busca é por uma “resolução robusta e definitiva”, frisou Zema, ao mencionar a fala do governador Eduardo Leite (PSDB).
— Se ele [Zema] tivesse de pagar hoje a dívida conforme estava pactuada com a União, estaria gastando 15% da receita corrente líquida do Estado. Em Minas, não é diferente — comparou.
Com as medidas propostas, o chefe do Executivo estadual prevê a queda do dívida para 14 ou 13% da receita.
— Os estados vão continuar numa situação de insolvência, sem condições de fazer investimentos. (…) É necessário que a União se sensibilize com relação a esses estados — cobrou.
Outro ponto debatido é a cessão de ativos do Estado ao governo federal, como imobiliários ou mesmo participação em estatais, com a qual Romeu Zema se manifestou favorável.
— Se você abater ativos de R$ 20, 30 ou 40 milhões, você ainda continua com uma dívida monstruosa — frisou.
A expectativa é, uma vez iniciado o trâmite do projeto no Congresso de mobilização da bancada mineira para a construção de uma solução ágil e definitiva para o problema.
— Não gostaria que tivéssemos mais um remendo — apontou Zema.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que deve encaminhar ao Congresso o projeto para definir os critérios do pagamento da dívida nos próximos dias, antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18.
— Já tivemos alguns avanços, mas não quero anunciar nada aqui porque ainda há pendências que as negociações vão nos ajudar a superar. E Rodrigo Pacheco está nos ajudando a equacionar estas pendências para que o projeto de lei complementar de repactuação possa ser apresentado e aprovado ainda antes do recesso de julho — destacou.
Impasse
Segundo Zema, os Estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) hoje sofrem para equalizar suas contas e manter os repasses. Na avaliação do governador, o impasse prejudica a capacidade de investimentos do Estados e, consequentemente, do próprio governo federal, que poderia estar recebendo os recursos da dívida.
— Quem está perdendo com isso é a própria União. Os Estados, que poderiam estar dinamizando muito mais a economia do Brasil, têm sofrido muito. As estradas de Minas Gerais são um exemplo — complementou.
STF
Quanto a um possível novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o adiamento do período de suspensão da dívida, Zema disse que não há “nada definido”.
Minas Gerais deve quase R$ 165 bilhões à União. Atualmente, o pagamento da dívida está suspenso pelo STF, porém o prazo termina no dia 17 deste mês.