Direito fundamental do menor conviver com seus familiares

É inegável que a convivência familiar é um direito constitucional assegurado a todas as pessoas unidas por afeição. Não é direito apenas dos pais conviverem com os filhos e os filhos com os pais, mas, sim, dos filhos conviverem com integrantes familiares, como avós, tios, irmãos e primos. O número de divórcios nos alertam para os litígios nas Varas de Família, principalmente quando há existência da disputa da guarda e regulamentação de visitas. 

É incontestável o direito dos pais em relação aos filhos, muito embora em processos dessa natureza encontra-se, na maioria dos casos, a tão conhecida moeda de troca em razão de uma das partes, mais precisamente a mulher não aceitar o fim do relacionamento ou pela forma em que ele se deu. Fato é que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e merecem ser respeitados. 

No mundo real, as pessoas se revelam com as palavras, porém não pagam contas com elas. A palavra deve ser chancela entre o que você faz e fala. O lugar do filho deveria ser sagrado, por isso o poder judiciário precisa ser ainda mais zeloso no que tange a essa esfera. O acesso do menor aos parentes, ao pai, a convivência sadia, dá destino a eles. Precisamos olhar para o menor devagar, sem ofuscar com as dores do momento, pois a vingança ou próprio vazio pode gerar um abismo tenebroso entre os parentes. Mobilizar, fazer dar certo em uma área tão importante da vida está no empenho de detalhes e a maioria deles depende de quem cuida, educa, no dia a dia. 

A vida possui a cor que você pinta para você e para os que dependem de você. Quando se é nobre, você entrega seu tesouro por saber que o melhor para os menores pode confrontar com suas inseguranças, seus medos e suas premonições, mas não o que realmente importa para os filhos. A nobreza está no tesouro da entrega. Quando os pais entendem que na vida é preciso compartilhar, eles se tornam nobres e restauram a saúde emocional de toda sua descendência. 

Quem colhe a disciplina (quem guarda, recebe e protege), mostra o caminho da vida. Não existe conflito que termine bem. Se você ignora a repreensão, se desencaminhará. A bíblia afirma que o temor do Senhor prolonga a vida. Te dá longevidade. Aquele que não teme a Deus não tem vida longa, seja física, emocional ou espiritual. Temor não é ter medo, não é desejar magoar alguém. Temor é não desejar, é não ter coragem e, por isso, evita gerar situações que magoam quem é importante para você. Responda para si mesma: o que seu filho é para você? Sua moeda de troca ou a peça mais importante do seu mundo? 

Por Flavia Moreira. Advogada, pós-graduada em direito Público, Direito processual Civil, pelo IDDE em parceria com Universidade Coimbra de Portugal, ‘IUS GENTIUM CONIMBRIGAE, especialista em Direito de família e Sucessões, associada ao IBDFAM e membro do Direito de família da OAB/MG.

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