Da Redação
Uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu a situação do aterro sanitário e a possibilidade da instalação de uma Unidade de Valorização de Resíduos (URV) em Divinópolis. O debate na Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, nesta terça-feira, 16, ocorreu a pedido da deputada Lohanna (PV)
Autoridades políticas, membros do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro (Cias), moradores da região e catadores participaram das discussões.
Cobranças
Lohanna cobrou mais transparência em relação à temática.
— Enquanto fui vereadora, tivemos uma luta muito grande contra o aterro. (…) A gente discorda sobre a forma, mas enfrentar a situação é muito importante — relatou.
Ela cita que o local é próximo a área de rios e, por isso, questões ambientais precisam ser discutidas.
— Divinópolis produz 170 toneladas de lixo por dia. (…) A questão do lixo não é resolvida em praticamente nenhuma cidade. O que a gente pode fazer para que esse resíduo não gere um dano permanente? — completa.
Consórcio
O secretário-executivo do Cias, Célio Cabral de Sousa Júnior, também defendeu a importância do projeto.
— É um problema histórico do planeta, sobre como tratar de forma adequada os resíduos sólidos. Temos pouquíssimos exemplos de sucesso — pontua.
Cabral pontuou os principais pilares do projeto, em que a eventual concessionária será responsável por cumprir metas e regras ambientais. A valorização dos catadores é um dos objetivos principais, garante o secretário.
— Como alguém consegue viver com R$ 600 por mês? É preciso reconhecê-los dentro deste processo. Com o projeto, R$ 32 milhões serão destinados à estrutura das associações de catadores. — completa.
Ele citou, ainda, benefícios da Unidade de Valorização de Recicláveis (UVR), como emprego, renda e benefícios tributários. A previsão é de aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos na operação, que terá vigência inicial de 30 anos.
Moradores
Durante a audiência, moradores criticaram a realidade da área próxima ao atual aterro. Letícia Arruda Pereira lamentou o estado da região.
— É uma questão que já era para ser resolvida há anos. (…) Estamos sendo tratados como lixos, nossa região não se desenvolve — lamentou.
Município
O controlador-geral do Município, Diogo Vieira, comenta que é preciso viabilizar a questão ambiental antes da construção do aterro.
— Divinópolis é um polo central, que possui universidades e serviços públicos. A questão do resíduo sólido poderia estar lá também, desde que seja ambientalmente adequado. Mas não foi definido ainda onde será, que será feito pela concessionária — relata.
Ele cita uma área no bairro Ferrador, que atende ao tamanho necessário. Esse é apenas o primeiro requisito.
Usina de tratamento
Ao Agora, o assessor especial de Governo, Fernando Henrique Costa, já havia comentado sobre o assunto.
— Tratar o lixo produzido em nossa cidade, além de obrigação legal que pode acarretar inclusive multas se não for cumprida, é também essencial para o bem do nosso meio ambiente. E fazer isso gerando emprego, renda e arrecadação para o Município é ainda melhor — pontuou ao Agora.
Fernando rebateu críticas ao projeto.
— Não se trata de um lixão como dizem por aí, mas sim de uma usina de tratamento dos resíduos sólidos. Divinópolis fará isso sem onerar a população — completou.
Se assinado, o contrato terá duração de 35 anos. Atualmente, Divinópolis integra o Cias.
Projeto
Além do aterro, o projeto contempla uma Unidade de Valorização de Resíduos (URV). A iniciativa vai atender aproximadamente 600 mil pessoas, recebendo e tratando resíduos sólidos urbanos de Divinópolis e seu entorno.
Os 33 municípios que fazem parte do Cias são: Abaeté, Araújos, Biquinhas, Bom Despacho, Carmo do Cajuru, Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Paineiras, Papagaios, Pedra do Indaiá, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha, São Sebastião do Oeste e Serra da Saudade.
Valores
Quatro modalidades de tarifas — social, residencial, comercial e público — foram sugeridas em uma audiência pública realizada em fevereiro. Os valores são de R$ 2,05, R$ 8,21 e R$ 12,32 por metro cúbico no primeiro ano, a partir do consumo de água da residência. Os números finais só devem ser definidos em outubro deste ano.
Cerca de 10% das residências estão na tarifa social e teriam direito a um grande desconto no pagamento. Outros 32,3% estão dentro da faixa de cobrança mínima e 63,3% das residências possuem o consumo de até 10m³ de água.