Bruno Bueno
Cigarros e isqueiros serão proibidos no presídio Floramar, em Divinópolis, a partir de agosto. A informação foi confirmada pela assessoria Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Os familiares já foram orientados sobre a medida.
— A direção da unidade prisional está orientando os familiares sobre esta medida, a fim de evitar gastos desnecessários com a compra destes itens — informou, em nota.
Metade
Segundo o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), a medida já acontece em 46% dos presídios e penitenciárias administradas pelo órgão. Agora, todas as 171 unidades vão proibir a entrada.
Um dos motivos, conforme o Depen-MG, é a saúde dos detentos.
— O objetivo é garantir um ambiente livre das toxinas, beneficiar os fumantes passivos, incluindo servidores que são obrigados a circular nesses locais, bem como o indivíduo fumante, que necessariamente deixará de fumar — pontua.
A segurança também foi analisada pelo órgão.
— A proibição acarreta ausência de fósforos e isqueiros, objetos utilizados muitas vezes para atear fogo em pedaços de colchões e demais tecidos. Além disso, o cigarro é utilizado como moeda de troca dentro do sistema prisional. A sua ausência terá efeitos diretos numa maior segurança interna — esclarece.
Proibição
A medida será aplicada gradativamente em Minas.
— Até 31 de julho, a proibição alcançará as unidades de pequeno porte e os Centros de Remanejamento – os Ceresp. Até 31 de agosto, a medida busca atingir as unidades de médio e grande porte — informou o Depen.
Em Divinópolis, a proibição começa no dia 1º de agosto.
Abstinência
A Diretoria de Saúde do Depen-MG informou que acompanhará de perto a medida para ajudar os detentos que sofrem de abstinência.
— Eles terão o acompanhamento junto ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo, bem como a assistência dos profissionais de saúde e psicossocial que atuam nas unidades prisionais do estado — afirma.
O combate a quatro frentes estão na pauta do governo do Estado.
— O uso do cigarro em si – inclusive os que são fruto de contrabando, o comércio ilegal (moeda de troca dentro das unidades), o acesso a itens que produzem fogo (isqueiros e fósforos) e o uso de drogas em geral (incluindo drogas K) — concluiu.
Reivindicação
A medida se baseia na Lei Federal 9.294/1996 e na Lei Estadual 18.552/2009, que proíbem o fumo em ambientes fechados.
O presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais (Sindpenal), Jeferson Marcelo, afirma que a medida já era reivindicada pelos policiais penais há anos.
— Entre os benefícios, destaco a proteção dos detentos e servidores que não fumam dos malefícios do tabagismo passivo, a redução significativa do risco de incêndios nos presídios e a dificultação do tráfico de drogas dentro dos presídios — afirma.
Ainda segundo Jeferson, os policiais penais querem que o memorando também derrube uma cláusula que autoriza a entrada de 10 maços de cigarros por presos.