Bruno Bueno
A Prefeitura de Divinópolis nomeou nesta semana os membros da Comissão Processante para apurar o acidente com a van escolar, ocorrido no último dia 16, no bairro Niterói.
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) conta com três membros da Secretaria de Trânsito.
Acidente
O veículo perdeu o freio, atingiu carros e tombou na rua do Alumínio. Não houve vítimas fatais, mas oito pessoas ficaram feridas, incluindo sete crianças que estavam no veículo e um motociclista atingido enquanto trafegava pela avenida Magalhães Pinto.
A van, segundo informações da autoridades, transportava seis passageiros a mais que sua capacidade. Ao todo, 22 crianças e a motorista estavam no veículo, que tinha lotação máxima para 16 passageiros. A Prefeitura informou que o veículo estava com a documentação em dia.
Processo
O PAD nomeou membros da Comissão Processante para apurar o acidente. A portaria foi assinada pelo secretário de Trânsito, Lucas Estevam.
O diretor de Trânsito, Victor Rodrigo de Sousa Moreira, é o presidente da Comissão. Os fiscais de transportes Marisa Reis Sena e Leandro Coelho Araújo também fazem parte.
Instrução
A Comissão, segundo a portaria, deve instruir e conduzir o processo administrativo, promover investigações e diligências necessárias.
— Exercendo suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo imprescindível à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da Administração Pública Municipal — pontua.
Além disso, eles devem requisitar documentos e informações necessárias ao pleno esclarecimento dos fatos e emitir o relatório final. A investigação deve ser concluída em 60 dias, mas pode ser prorrogada por motivo justificável.
Fiscalização
Ao Agora, o Executivo informou que a van particular envolvida no sinistro estava com a documentação na Secretaria de Trânsito (Settrans) em dia, com o vencimento próximo ao dia 31 de julho.
— Vale destacar que, neste mês, está sendo realizada a renovação semestral da documentação exigida em transportes escolares. No processo de renovação é feito novamente a vistoria, a fim de garantir a integridade do veículo — destacou a Prefeitura.
Lucas Estevam também falou sobre o ocorrido.
— Eu quero ressaltar que a Settrans faz a fiscalização diariamente de 10 portas de escolas alternadamente. A gente fiscaliza as vans e o transporte dos pais, principalmente aqueles clandestinos. Então não há o que se dizer, nós fazemos a fiscalização, sim — explicou.
Nota dos profissionais
A Categoria dos Profissionais do Transporte Escolar de Divinópolis emitiu uma nota em relação ao ocorrido.
— Reforçamos o compromisso de sempre nos manter vigilantes no que tange a segurança no transporte escolar, como sempre ocorreu — comunicou a classe.
A categoria também destacou que a motorista envolvida no acidente estava com as vistorias, taxas e tributos em dia.
— De fato houve uma falha que deverá ser apurada através da perícia técnica profissional e, só após desta, poderemos chegar a um ponto para que, assim, possamos tomar as devidas providências sobre o acidente ocorrido na tarde de ontem — acrescenta.