Bruno Bueno
A Câmara Municipal de Divinópolis vai empossar amanhã o 23º vereador diferente desta Legislatura. Washington Moreira (Solidariedade) será o sexto parlamentar a assumir no decorrer do mandato. Um terço dos 17 nomes eleitos já saiu da Câmara.
Washington venceu uma disputa judicial para assumir a vaga de Zé Braz, vítima fatal de um acidente de trânsito.
23 vereadores
Primeiro, ainda em 2022, Anderson da Academia (PSC) e Piriquito Beleza (Cidadania) assumiram as vagas de Eduardo Azevedo (PL) e Lohanna (PV), eleitos deputados estaduais.
Breno Junior (Novo) e César Tarzan (PSDB) também substituíram Rodrigo Kaboja (PSD) e Eduardo Print Jr (PSDB), respectivamente. Ambos foram afastados por acusações de do Ministério Público (MP).
Lauro Capitão América (Republicanos) também assumiu uma cadeira no fim do ano passado. Ele substituiu Diego Espino, que perdeu o cargo após o partido pelo qual foi eleito, PSL, ser punido por fraude à cota de gênero.
Agora, Washington se torna o 23º vereador a compor a atual legislatura, a que mais teve mudanças na história da Casa.
Mudança
Antes, a Câmara havia oficializado Deusdete Campos (PV) como o substituto de Braz. No entanto, uma liminar judicial reverteu a decisão. O presidente da Câmara, Israel da Farmácia (PDT), comentou a mudança.
— Nós recebemos dois pedidos de posse, um do PV e outro do suplente Washington. De imediato, a Câmara pediu informação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O órgão deixou claro que a vaga pertencia ao partido — pontuou.
Israel acredita que o despacho do TRE ficou vago.
— A gente não tinha certeza de quem assumiria. Assim, a Procuradoria da Câmara se baseou na Lei nº 23.611, de 2019, no artigo 12, que fala o mesmo do que recebemos no despacho do TRE, que a vaga é do partido — explica.
Ele diz não ter preferência entre os vereadores e que vai cumprir a liminar.
— Vamos convocar o suplente Washington Moreira para tomar posse no dia 1º. Se o PV achar que cabe recurso, ele deve entrar na Justiça e pedir outra liminar. Mas, de imediato, a Câmara Municipal vai cumprir essa determinação — acrescenta.
Advogado
Advogado de Washington, Luciano Augusto explica o teor da petição.
— Ocorre que o Washington mudou de partido durante a chamada janela partidária, que foi do dia 17 de março a 5 de abril. Portanto, o vereador Israel Mendonça interpretou esse ofício da Justiça Eleitoral como sendo a vaga do então segundo suplente, Deusdete — disse.
Segundo o profissional, a petição teve como base um julgado de 2022 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
— O texto diz que a perda da expectativa da suplência só pode ser corroborada através de uma ação de infidelidade partidária, ou seja, através de uma ação autônoma. Se no futuro houver essa discussão, isso tem que ser exercido através de uma ação autônoma por quem se sentir prejudicado — comenta.
Para Luciano, o presidente da Câmara errou na condução do processo.
— Ele interpretou aquele ofício como um julgador. Quem tem que dizer que essa questão em relação à infidelidade partidária é a Justiça Eleitoral e não a Câmara — acrescenta.
Posse
Além da posse de Washington Moreira, os vereadores vão escolher o novo membro da Mesa Diretora da Câmara.
Olho: “Ele interpretou aquele ofício como um julgador”.
