Ígor Borges
A reunião que marcaria a posse de Washington Moreira (Solidariedade) teve uma reviravolta. Decisão publicada de última hora pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), suspendeu a liminar da Vara da Fazenda Pública e Autarquias, que dava a vaga a Washington.
Com isso, a Câmara não empossou nenhum parlamentar para o lugar de Zé Braz, que morreu no último dia 21, vítima de acidente. De acordo com o presidente da Casa, Israel da Farmácia (PP), a posse deve ocorrer na próxima reunião.
O PV entende que a vaga é de Deusdete Campos, uma vez que Washington Moreira, 1º suplente na eleição de 2020, deixou o partido para se juntar ao Solidariedade.
Decisão e PV
O desembargador Alberto Diniz Júnior do TJMG suspendeu na quarta-feira, 31, a liminar da Vara de Fazenda Pública e Autarquias que afirmou que o suplente de Zé Braz, vítima fatal de um acidente, é Washington Moreira.
O pedido de efeito suspensivo foi feito pelo PV Divinópolis. Deusdete Campos, do partido, deve ser o detentor da vaga. No entanto, a decisão não esclarece quem vai assumir.
O desembargador afirma que Washington saiu do PV, sigla pela qual Zé Braz foi eleito, e por isso perdeu a vaga, mesmo sendo o 1º suplente do parlamentar nas eleições de 2020.
— Na hipótese em apreço, ao que parece, a migração do Washington do PV para o Solidariedade aconteceu quando ainda não era detentor de mandato eletivo, mas detinha apenas uma mera expectativa de direito de ocupar a cadeira do titular em caso de vacância — justifica a decisão.
O presidente do partido em Divinópolis, Rodyson do Zé Milton, falou com o Agora, a respeito da decisão.
— A lei é muito clara. A Câmara já fez a interpretação, o parecer desfavorável, toda essa situação. Porém, cabe eu, como presidente, pela liturgia do cargo, fazer o que tem que fazer dos encaminhamentos. O resto, quem decide é o juiz, quem decide é a lei. Apenas isso — relatou Rodyson.
Câmara
O presidente da Casa, Israel da Farmácia também comentou sobre a decisão.
— A Câmara tomou conhecimento desta decisão. Pedimos à nossa Procuradoria que tivesse ciência dentro do site do TSE. Então, trabalhamos no regimento, ficou decidido que a gente não daria posse ao suplente Washington Moreira, já que a liminar, concedida a ele, se tornou sem efeito. Então, a partir daí, a gente já vai fazer a convocação hoje. Nós temos 48 horas para estar convocando o próximo suplente — afirma Israel.
Questionado pelo Agora, se o suplente será Deusdete Campos (PV), Israel esclareceu.
— Não sei. Esse prazo é de 48 horas. Eu acho que muitas coisas podem acontecer. Então, quem vem é aquele que a Justiça mandar. Deixando claro que a Câmara Municipal de Divinópolis, a Procuradoria, a Presidência não tem preferência de partido A ou B, não tem preferência de vereador A ou B. A Câmara está aqui para trabalhar pela constitucionalidade, pela legalidade — completou.
Revolta
A decisão, entretanto, gerou revolta em Washington, que seria empossado na tarde de ontem.
— A gente fica triste. Mais uma vez, a Câmara deixou de cumprir os seus trabalhos, passando por cima da primeira decisão. Fizeram uma manobra política dentro da Câmara Municipal. Eu queria saber o que tem aqui dentro que eles não queriam deixar eu entrar. Eu queria que eles me explicassem isso — lamentou.
1º secretário
Além disso, a reunião foi marcada pela eleição do novo 1º secretário. O vereador Ney Burguer (Novo) foi eleito para a vaga que Zé Braz também ocupava na Câmara. Ele falou com o Agora após assumir esse cargo.
— Eu tenho certeza que onde o Zé estiver ele vai estar orando para a gente. Para mim é um momento emocionante, ele era meu amigo particular. Mas coloquei meu nome para ajudar a Câmara e a cidade de Divinópolis — comenta Ney.
23 vereadores
Primeiro, ainda em 2022, Anderson da Academia (PSC) e Piriquito Beleza (Cidadania) assumiram as vagas de Eduardo Azevedo (PL) e Lohanna (PV), eleitos deputados estaduais.
Breno Junior (Novo) e César Tarzan (PSDB) também substituíram Rodrigo Kaboja (PSD) e Eduardo Print Jr (PSDB), respectivamente. Ambos foram afastados por acusações de do Ministério Público (MP).
Lauro Capitão América (Republicanos) também assumiu uma cadeira no fim do ano passado. Ele substituiu Diego Espino, que perdeu o cargo após o partido pelo qual foi eleito, PSL, ser punido por fraude à cota de gênero.
Agora, quem assumir a cadeira, se tornará o 23º vereador a compor a atual legislatura, a que mais teve mudanças na história da Casa.
