Ígor Borges
Deusdete Campos (PV) foi empossado e agora compõe a Legislatura divinopolitana até 31 de dezembro. Ele é o 23º vereador a assumir uma cadeira na Câmara desde 2021. A posse ocorreu ontem, 6, depois de muita confusão.
Na segunda-feira, Washington Moreira (Solidariedade) que brigava judicialmente pela vaga, afirmou ter protocolado um documento solicitando que a presidência da Casa não fizesse a posse de Deusdete.
Porém, de acordo com o presidente da Câmara, Israel da Farmácia (PP), a Procuradoria entendeu que a vaga é do partido, e por isso, Deusdete foi empossado.
Posse
Deusdete é agora, o 6° suplente que assume uma cadeira na atual Legislatura. Ele falou sobre o sentimento em assumir o cargo, na vaga de Zé Braz.
— É uma honra assumir uma cadeira na Câmara, em uma cidade tão importante, não só para Minas Gerais, mas para todo país. Vou honrar essa cadeira e trabalhar com muita dignidade. Não serei omisso em nenhum momento — afirma.
Indecisão
Ao Agora, Washington revelou que protocolou na segunda-feira, um documento para impedir que a posse ocorresse ontem. Ele diz que se embasou no último trâmite na Justiça, que segundo ele, foi pela decisão de suspender a liminar que decidiu a favor de sua diplomação.
— Agora o processo está suspenso, também protocolei na Câmara Municipal, um documento para o presidente, solicitando que o mesmo não dê posse até que tenha uma decisão judicial. Lembrando que o processo está apenas suspenso — relata.
O Legislativo chegou a confirmar o recebimento da documentação que solicita que ninguém seja empossado enquanto não houver uma decisão judicial e afirmou que a mesma foi analisada pela Procuradoria.
— O documento protocolado por Washington vai além do Regimento Interno. A Câmara Municipal trabalha com esse regimento. O Artigo nº 54 diz que a Mesa Diretora é obrigada, em 48 horas, com a vacância da cadeira, a convocar e dar posse ao suplente — afirma Israel da Farmácia.
Questionado sobre uma nova reviravolta, o presidente da Casa explicou que a Câmara preza pela legalidade.
— Mandato judicial não se discute, se cumpre. Claro, se vier uma ordem de cima para baixo, a Câmara vai cumprir com sucesso — relata.
Decisão anterior
O desembargador Alberto Diniz Júnior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) suspendeu na quarta-feira, 31, a liminar da Vara de Fazenda Pública e Autarquias que determinou que o suplente de Zé Braz seria Washington Moreira.
O pedido de efeito suspensivo na segunda instância foi feito pelo PV Divinópolis, por entender que Deusdete Campos deve ser o detentor da vaga. No entanto, a decisão não esclarece quem vai assumir.
O desembargador afirma que Washington saiu do PV, sigla pela qual Zé Braz foi eleito, e por isso perdeu a vaga, mesmo sendo o 1º suplente do parlamentar nas eleições de 2020.
— Na hipótese em apreço, ao que parece, a migração do Washington do PV para o Solidariedade aconteceu quando ainda não era detentor de mandato eletivo, mas detinha apenas uma mera expectativa de direito de ocupar a cadeira do titular em caso de vacância — justifica a decisão.
O presidente do partido em Divinópolis, Rodyson do Zé Milton, falou com o Agora após a reunião de quinta-feira, a respeito da decisão.
— A lei é muito clara. A Câmara já fez a interpretação, o parecer desfavorável, toda essa situação. Porém, cabe eu, como presidente, pela liturgia do cargo, fazer o que tem que fazer dos encaminhamentos. O resto, quem decide é o juiz, é a lei. Apenas isso — relatou Rodyson.
23 vereadores
Deusdete é o 23º parlamentar a compor a atual Legislatura, a qual mais trocou de vereadores. Por diversos motivos, muitos deram seus lugares aos seus suplentes. Primeiro, ainda em 2022, Anderson da Academia (PSC) e Piriquito Beleza (Cidadania) assumiram as vagas de Eduardo Azevedo (PL) e Lohanna (PV), eleitos deputados estaduais.
Breno Junior (Novo) e César Tarzan (PSDB) também substituíram Rodrigo Kaboja (PSD) e Eduardo Print Jr (PSDB), respectivamente. Ambos foram afastados por acusações de do Ministério Público (MP).
Lauro Capitão América (Republicanos) também assumiu uma cadeira no fim do ano passado. Ele substituiu Diego Espino, que perdeu o cargo após o partido pelo qual foi eleito, PSL, ser punido por fraude à cota de gênero.
