Da Redação
Os transportadores de combustíveis e derivados de petróleo em Minas Gerais estão ameaçando uma paralisação em protesto contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, realizada pelo governo do Estado, sem qualquer comunicação prévia, conforme as reclamações. A alíquota do ICMS do diesel subiu de 14% para 18,1%, uma alta de 4%.
Durante a campanha para sua reeleição, segundo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), o governador Romeu Zema havia prometido manter a alíquota do ICMS do diesel em 14%. Por isso, a atual elevação da taxa para mais de 18% gerou indignação entre os transportadores.
— Na campanha à reeleição ao governo do Estado, Romeu Zema assumiu o compromisso de manter a alíquota do ICMS do diesel em 14%, mas, hoje o percentual ultrapassa os 18%. Isso é um absurdo — protesta o presidente do sindicato, Irani Gomes.
Conforme o presidente, a possibilidade de paralisação ameaça impactar a logística de combustíveis em todo o estado, o que poderia agravar a situação econômica e aumentar ainda mais os custos para os consumidores.
Perdas significativas
Além de enfrentarem o aumento nos custos para abastecer seus caminhões, os transportadores de Minas Gerais têm sentido no bolso o impacto da elevação do imposto sobre o diesel. O gasto com combustível, que já representa cerca de 70% do custo total do frete, tem se tornado ainda mais pesado.
O presidente do Sindtanque denuncia que o ICMS mais alto no estado tem resultado em perdas significativas para os transportadores mineiros, que estão vendo seus serviços diminuírem. De acordo com ele, a situação é agravada pela migração de clientes, especialmente postos de combustíveis localizados em cidades próximas à divisa com outros estados, onde a alíquota do ICMS sobre o diesel é mais baixa. Estes postos estariam optando por comprar combustível fora de Minas Gerais, em busca de melhores condições de preço.
— Por conta do ICMS do diesel mais alto em Minas, transportadores daqui têm amargado prejuízos com a perda de serviços — afirma Irani.
Na visão do Sinditanque, o cenário atual coloca em risco a sustentabilidade do setor de transporte no estado e pode gerar um efeito cascata, impactando a economia local e o custo final dos produtos para os consumidores.
Alíquotas
O sindicato denuncia que a alíquota do ICMS sobre o diesel em Minas Gerais estão significativamente mais altas do que as dos estados vizinhos, gerando preocupações sérias entre os transportadores. Conforme o Sinditanque, enquanto em Minas Gerais a alíquota do imposto chega a 18,1%, em estados como Espírito Santo e Goiás é de 17,7%, em São Paulo, 17,6%, e no Rio de Janeiro, 17,5%.
Irani Gomes alerta para as graves consequências que essa situação pode acarretar se não houver uma revisão por parte do governo estadual.
— A continuar essa situação, pode haver quebradeira no setor em nosso estado, com perdas incalculáveis, inclusive de postos de trabalho. Por isso, pedimos providências imediatas ao governo estadual para que reveja a atual alíquota do ICMS do diesel, caso contrário, a paralisação do transporte de combustíveis será inevitável — alerta Irani.
O temor é que a disparidade nas alíquotas pode causar uma crise no setor de transporte de combustíveis em Minas, afetando não apenas os transportadores, mas também a economia do estado e a estabilidade do mercado de trabalho.
Pedágios
A possibilidade de paralisação dos transportadores, especialmente em um momento em que o setor já enfrenta diversos desafios, pode se tornar uma questão significativa. O descontentamento, segundo o sindicato, está relacionado ao aumento dos custos operacionais, que inclui também o recente reajuste nos valores de pedágio em importantes rodovias como a MG-050 e a BR- 040.
—Esses aumentos afetam diretamente o transporte de mercadorias, elevando os custos logísticos e pressionando as margens de lucro dos transportadores — aponta o sindicato.
A reclamação aponta que na MG-050, por exemplo, no trecho da Via Nascentes, o reajuste elevou os valores a variar de R$ 8,20 para carros de passeio a R$ 49,20 para caminhões, o que representa um impacto significativo, principalmente para os caminhoneiros que dependem dessa rodovia para o transporte de cargas.
— Com a alta dos pedágios e agora com o aumento do ICMS, o setor de transporte de combustíveis em Minas Gerais está sendo sufocado. Precisamos de ações imediatas do governo estadual para reverter essa situação — finalizou Irani Gomes.