O Brasil foi impactado na última semana com a tragédia que ocorreu em Vinhedo, onde um avião considerado um dos mais seguros do mundo, sofreu uma repentina queda, levando 62 tripulantes à óbito. O caso tem repercutido em razão do inesperado. Ninguém está preparado para a morte, só sabemos que ninguém pode se esquivar dela, rememorando o ocorrido que a terra é o meio e não o fim da vida. No momento em que o avião caiu, ocorreu um fato relevante juridicamente que se denomina comoriência, que é nada é mais que a presunção da morte simultânea de duas ou mais pessoas, na mesma ocasião e tempo, em razão do mesmo evento ou não, sendo essas pessoas ligadas por vínculos sucessórios. Assim, quando não é possível identificar quem morreu primeiro, presumem-se simultâneos.
A situação jurídica da comoriência está prevista no art. 8º do CC-02, que aduz que: “Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.” Sendo assim, quando não se pode precisar a ordem cronológica das mortes dos comorientes, a lei firmará a presunção de haverem falecido no mesmo instante, o que acarreta uma série de consequências importantes. Na comoriência não cabe direito sucessório entre comorientes, vale dizer, comorientes não são herdeiros entre si. Simplifico, dentro do avião havia pai e filho que morreram, sem se conseguir, aplicando-se todas as técnicas da medicina legal, identificar qual dos mortos faleceu primeiro, então, serão considerados simultaneamente mortos, sem que um tenha direito a sucessão do outro. Imaginemos que o filho também tivesse deixado um descendente, esse descendente não poderia representar seu pai na sucessão do avô. Por mais injusta que essa solução possa parecer, ela se baseia no fato do comoriente não estabelecer nenhuma relação sucessória com o outro comoriente, o que impossibilita a aplicação do direito de representação. Pensando num todo, além da devastação causada em familiares, do impacto gerado na esfera civil, podemos divagar em algumas conclusões. A vida é um sopro, nunca sabemos qual o último beijo, afago ou olhar. Precisamos sim, lutar para realizar os nossos sonhos, mas não ao ponto de sermos dominados por uma obsessão, pois até os veículos mais rápidos e possantes, possuem um bom sistema de frenagem, mesmo nas aeronaves mais sofisticadas, há rodas para pousar. Mas lembrando que voar muito alto tem pouco valor se não voltarmos à terra. É preciso subir e depois descer, para poder subir mais alto. Uma tremenda energia só poderá nos levar a lugares especiais quando controlarmos e projetarmos o propósito com clareza. E por fim, que tenhamos a necessidade e disponibilidade de buscarmos a Deus incessantemente e apenas Nele termos uma direção segura, para que possamos enquanto aqui nesta Terra, nos deliciarmos com a exuberante plenitude de ainda estarmos por aqui. Que a tragédia de Vinhedo nos remeta a nossa vulnerabilidade e necessidade de nos atentarmos ao que realmente faz sentido e é eterno.
Por Flavia Moreira. Advogada, pós-graduada em Direito Público, Direito Processual Civil, pelo IDDE em parceria com Universidade Coimbra de Portugal, ‘IUS GENTIUM CONIMBRIGAE, especialista em Direito de Família e Sucessões, associada ao IBDFAM e membro do Direito de Família da OAB/MG.
