Matheus Augusto
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) manifestou-se favoravelmente ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Seu discurso foi feito na noite de terça-feira, horas após a Folha de São Paulo publicar a reportagem “Moraes usou TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo, revelam mensagens”.
Discurso
Para Cleitinho, a matéria expõe graves condutas.
— Está parecendo que o Moraes é investigador, acusador e juiz ao mesmo tempo — opinou.
Em seu discurso, pediu aos colegas uma fiscalização do caso.
— No mínimo, a gente tem que apurar o que está acontecendo — reforçou.
O parlamentar também defendeu a instauração da ‘CPI da Vaza Toga’, com a convocação dos nomes envolvidos.
— Nossa função aqui não é prevaricar. Pelo contrário, é fiscalizar — pontuou.
Azevedo afirmou, ainda, não temer represálias.
— Não tenho medo de perseguição — garantiu.
Novamente, abordou a necessidade do Congresso tomar uma atitude.
— Não estou aqui acusando, mas no mínimo não podemos prevaricar — frisou.
Cobrou a manifestação dos senadores de direita, especialmente aqueles que receberam o apoio dos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Pedido
Um dos articuladores do pedido de impeachment é o senador Eduardo Girão (Novo-CE). O grupo favorável à iniciativa vê violação do sistema acusatório do devido processo legal e do Estado democrático de direito, abuso de autoridade e prevaricação na prática de atos para “satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
Girão também se pronunciou durante a fala de Cleitinho
— A lei não é respeitada por aqueles que deveriam ser os primeiros a respeitar — afirmou sobre a atuação de Moraes.
As assinaturas serão colhidas até 7 de setembro. Caberá ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) acatar ou não o pedido. Caso seja aceito, o documento será lido e uma comissão especial será formada para análise das denúncias e, posteriormente, votações em plenário.
Moraes já foi alvo de 40 pedidos de impeachment no Senado. Nenhum avançou. Nunca na história um ministro do STF foi destituído do cargo.
Moraes se defende
Em nota, o ministro Alexandre de Moraes negou qualquer ilegalidade na condução do inquérito das Fake News e das Milícias Digitais. Segundo ele, inúmeras determinações, requisições e solicitações foram solicitadas.
— (…) inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições — detalhou.
Ainda segundo o gabinete do ministro, todos os procedimentos foram “oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”.
— Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República — concluiu.
STF
O tema foi, inclusive, abordado durante a sessão do STF, na tarde de ontem. O presidente Luís Roberto Barroso classificou a situação como “tempestade fictícia”. Criticou, ainda, os ataques “impróprios e injustos”.
— Nossa divulgação não é com a divulgação de nenhuma informação. Isso não nos preocupa. Mas as interpretações erradas, essas nós precisamos desfazer — afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes também se pronunciou.
— Todos os relatórios estão documentados. (…) Não há nada a esconder — ressaltou.
Todos os recursos contra as minhas decisões foram mantidos pelo Plenário do STF
— O que se vê de ontem para hoje é uma produção massiva de notícias fraudulentas para, novamente, tentar desacreditar o Supremo Tribunal Federal, as eleições de 2022 e a própria democracia — concluiu.