Da Redação
O processo para resolver a destinação do lixo em Divinópolis fica paralisado, pelo menos, até outubro. Na Câmara, uma audiência pública, solicitada pelo vereador Flávio Marra (PRD), foi adiada.
Ao Agora, a Presidência da Câmara explicou que o adiamento se deve pelo período eleitoral. A decisão causou certa revolta em alguns políticos que representam a cidade no Legislativo.
O secretário-executivo do consórcio responsável pelo projeto de instalação de uma Unidade de Valorização de Resíduos (URV) na região, revelou ao Agora, que a divulgação do Edital está paralisada, também em razão do período eleitoral, com previsão de retorno para outubro.
Câmara
A Presidência da Câmara explicou que a decisão foi tomada após análise de um parecer da Procuradoria da Casa.
— Embora a discussão proposta seja de grande relevância para a nossa cidade, infelizmente, não será possível deferir o requerimento para realização do evento na data solicitada — informou.
De acordo com o parecer, o período pré-eleitoral interferiu para que a audiência fosse remarcada.
— Considerando que nos encontramos em um período pré-eleitoral, qualquer evento realizado sob a égide do Poder Legislativo pode ser alvo de questionamentos relacionados ao uso de bens e recursos públicos para fins que possam ser interpretados como atos de campanha eleitoral. Este tipo de situação poderia comprometer a imparcialidade e a integridade das instituições envolvidas, além de expor a Câmara Municipal a riscos desnecessários — completou.
Cobranças
O pedido de audiência foi do vereador Flávio Marra (PRD), após a decisão de adiamento, o parlamentar fez cobranças em suas redes sociais.
A deputada estadual, Lohanna França (PV), também se pronunciou sobre o adiamento da audiência.
— Se os parlamentares ficassem proibidos de exercerem a sua função de fiscalização, de legislação, a gente teria nosso mandato suspenso no período eleitoral — relatou.
Lohanna lembrou que, enquanto vereadora, participou da CPI da Educação durante o período eleitoral.
— Inclusive a CPI da Educação foi finalizada durante o período eleitoral, enquanto eu era vereadora e fui relatora da CPI. Além disso aqui na Assembleia a gente tem várias audiências que aconteceram no período eleitoral, questionando o governo do Estado e que provam que esse argumento não se sustenta — destacou.
Andamento
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro (Cias) é o responsável por estudar uma solução para destinação dos resíduos na região. O Agora conversou com o secretário-executivo do Cias, Célio Cabral. Ele explicou que o projeto de divulgação do Edital está paralisado, também em razão do período eleitoral.
— A decisão é de dar continuidade para este processo em outubro — relatou.
Conforme Cabral, o projeto é uma concessão, onde uma empresa é responsável, futuramente, pelas decisões de local e finalidade do lixo.
— O projeto não define onde vão ser os locais. Em nenhum momento a gente cita aquele local. O Edital só define metas e parâmetros — comentou.
Discussão e projeto
A possibilidade de implementação de um aterro sanitário na cidade foi discutida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no mês passado. Além do aterro, o projeto contempla uma URV. A iniciativa vai atender aproximadamente 600 mil pessoas, recebendo e tratando resíduos sólidos urbanos de Divinópolis e seu entorno.
Os 33 municípios que fazem parte do Cias são: Abaeté, Araújos, Biquinhas, Bom Despacho, Carmo do Cajuru, Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Paineiras, Papagaios, Pedra do Indaiá, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha, São Sebastião do Oeste e Serra da Saudade.
Valores
Quatro modalidades de tarifas — social, residencial, comercial e público — foram sugeridas em uma audiência pública realizada em fevereiro. Os valores são de R$ 2,05, R$ 8,21 e R$ 12,32 por metro cúbico no primeiro ano, a partir do consumo de água da residência. Os números finais só devem ser definidos em outubro deste ano.
Cerca de 10% das residências estão na tarifa social e teriam direito a um grande desconto no pagamento. Outros 32,3% estão dentro da faixa de cobrança mínima e 63,3% das residências possuem o consumo de até 10m³ de água.