1 – Eleições Municipais
Começou a campanha para eleição de prefeito e vereadores. Esse período é importante para que os cidadãos conheçam os candidatos e as respectivas propostas.
Na minha forma de enxergar, as eleições municipais são fundamentais porque afetam diretamente a vida das pessoas. Afinal, o prefeito e os vereadores são responsáveis pela formulação e implantação de políticas públicas ligadas ao cotidiano.
Ao examinarmos as propostas dos candidatos, estamos escolhendo a cidade que queremos para os próximos quatro anos, inclusive no que diz respeito à saúde, à educação, ao transporte, à cultura, ao lazer e ao desenvolvimento local.
As decisões tomadas pelo Poder Público Municipal nos impactam desde a hora que acordamos até o momento que vamos dormir, posto que relacionadas à qualidade de vida.
Já pensou nisso? Se ainda não pensou, o momento é agora. Pergunte, discuta e procure entender as propostas de fato, inclusive conferindo as informações. Tire suas próprias conclusões.
Lembre-se: o voto é um direito e não deve ser desperdiçado.
2 – Livros
Indiquei na semana passada, um livro de Izabel Allende. Mal acabei de lê-lo, e comecei a leitura de outro da mesma autora. Eu, de fato, gosto muito dos livros dela. Adoro tramas ambientadas em momentos históricos, cuja lembrança é fundamental para que experiências trágicas não sejam esquecidas ou mesmo repetidas.
O Livro Longa Pétala de Mar tem início na Guerra Civil espanhola e permite uma viagem por parte do Século XX. As vidas dos personagens se cruzam e, junto com isso, vamos percebendo que numa vida cabem diversas outras. A história é fascinante.
Também terminei nesta semana, a leitura do livro Transformando Problemas em Oportunidades, de Berthold Gunster. Eu gostei muito da leitura porque, nos dias atuais, é fundamental desenvolvermos habilidades que nos permitem enfrentar desafios. Afinal, nem sempre as nossas expectativas estão de acordo com a realidade. E aí? Vamos desanimar? Vamos entregar os pontos? Se as coisas não saírem como o planejado, o que vamos fazer? Vamos colocar a culpa nos outros ou vamos aceitar o fato e tentar aprender algo com a situação? O livro traz conclusões e estratégias para o enfrentamento de problemas.
3 – Corrida
Segue mais uma dica de corrida para os que gostam do esporte. No dia 08 de setembro de 2024, será realizada a 14ª Corrida Rústica do 10º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Eu já fiz a minha inscrição e estou treinando.
4 – Assédio: o que é?
Muito se tem falado sobre assédio, mas nem sempre o termo é usado da forma correta. Por isso, vamos abordar aqui o conceito do assédio moral e sexual para o Direito, posto que o tema é relevante para os trabalhadores que vivenciam esta situação, bem como para os empresários e gestores, que precisam ficar atentos para agir da forma adequada e evitar uma eventual condenação trabalhista.
Embora os conceitos possuam vinculação com o ambiente de trabalho, são um problema que ultrapassam esta esfera, sendo o assédio sexual também reconhecido como crime no Brasil (art. 216-A, do Código Penal). Tramita no Senado o Projeto de Lei que pretende criminalizar também o Assédio Moral (PL 1.521/19).
O Assédio Moral é definido pela doutrina como o comportamento persistente que busca prejudicar psicologicamente uma pessoa no trabalho, por meio de acusações, insultos, gritos, humilhações públicas ou exclusão social. É praticado por superior contra subordinado, por subordinado contra superior ou por colegas de trabalho do mesmo nível hierárquico. Existe, também, o chamado Assédio Moral Institucional, quando a própria organização incentiva ou tolera atos de assédio.
Já o Assédio Sexual é caracterizado pelo constrangimento de alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, em que o agressor se beneficia da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Por mais que exista um debate para ampliar este conceito, hoje a Lei só considera como Assédio Sexual se o ato for praticado por superior contra subordinado.
Por Júlia Maia, advogada Trabalhista da Brandão Carvalho Advogados Associados
5 – Reforma Tributária
A Reforma Tributária é um tema muito importante para todos os brasileiros, empresas e pessoas físicas. Recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, visa simplificar e modernizar o complexo sistema de tributos no Brasil. Entre as principais mudanças, destaca-se a substituição de cinco tributos por dois: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A pretensão é unificar tributos federais, estaduais e municipais.
Essa unificação busca reduzir a burocracia e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais pelas empresas. No entanto, a reforma também propõe o fim de diversas isenções e regimes especiais de tributação, o que pode resultar em um aumento da carga tributária para alguns setores, especialmente aqueles que atualmente se beneficiam de alíquotas reduzidas.
Segundo alguns especialistas, o impacto sobre as empresas será variado. Enquanto algumas poderão se beneficiar da simplificação e do crédito tributário mais eficiente, outras podem enfrentar aumento nos custos operacionais, especialmente aquelas que dependem de insumos e serviços anteriormente favorecidos por regimes especiais.
Em resumo, a Reforma Tributária traz promessas de modernização, mas exige das empresas brasileiras uma análise cuidadosa e ajustes estratégicos para se adaptarem às novas regras.
6 – No mundo: Violência Doméstica na Casa Rosada
Na Argentina, veio à tona um escândalo envolvendo o ex-presidente daquele país, Alberto Fernández. Depois de deixar o governo com baixíssima popularidade, foi descoberto que ele agredia a esposa enquanto exercia o mandato presidencial. O caso foi levantado durante uma investigação que apontava a participação do político em esquemas de corrupção. Durante a investigação, foram descobertas mensagens e fotografias da primeira-dama com marcas de violência.
Como se nota, embora o problema assuma contornos assustadores no Brasil, a violência contra a mulher não é exclusividade do nosso País e não escolhe classe social ou cor da pele.
Por isso mesmo, é fundamental a existência de políticas públicas eficientes que permitam a apuração dos fatos e a efetiva proteção das vítimas, especialmente quando, em razão do gênero, as vítimas se encontram em estado de vulnerabilidade.
O tema deve ser discutido por todos, homens e mulheres. Nenhuma sociedade que se diz civilizada pode conviver com tamanha mazela que, muitas vezes de forma silenciosa e envergonhada, ceifa a dignidade e a vida de milhares de seres humanos todos os dias.